Governo quer retirar adicional em tarifa de embarque de voo internacional

Fim da cobrança de US$ 18 faz parte de pacote de medidas para incentivar investimentos, segundo o ministro de Infraestrutura, Tarcísio de Freitas

“O adicional de tarifa de embarque para voos no exterior, de 18 dólares, vamos eliminar em breve”, afirma Tarcísio Freitas, ministro da Infraestrutura (Antonio Cruz/Agência Brasil)

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, afirmou nesta segunda-feira, 28, que o adicional de tarifa de embarque pago para voos internacionais será extinto. “Os 18 dólares que são pagos a gente deve eliminar em breve”, disse o ministro, após participar de evento de líderes da aviação comercial, em Brasília. Freitas afirmou que o fim do adicional “agrega uma série de ações de fomento ao turismo no país” e que deverá, provavelmente, vir na forma de medida provisória em breve.

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Em sua fala durante o evento, o ministro da Infraestrutura comentou sobre outras medidas tomadas no âmbito do Executivo para aumentar a atratividade no setor da aviação, como o fortalecimento dos mecanismos de arbitragem nos contratos de concessão. Recentemente, o governo editou um decreto que regulamenta o uso dessa ferramenta para as concessões.

“Resolvemos enfrentar várias questões importantes, como a questão do excesso de judicialização, fortalecendo mecanismos de arbitragem nos contratos de longo prazo. Editamos decreto de arbitragem. Enfrentamos a questão do risco cambial, desenvolvemos mecanismo de tratamento desse risco cambial dentro do contrato”, disse Freitas, lembrando também da nova série de debêntures que se pretende criar.

O ministro ainda falou sobre as modernizações do sistema de câmbio e a reforma do sistema financeiro. No início do mês, o governo enviou ao Congresso um projeto de lei que moderniza a legislação cambial no Brasil. “Estamos trabalhando na modernização do nosso sistema de câmbio. Operações de swap vão se tornar mais baratas. Estamos fazendo uma reforma no sistema financeiro, e vamos atuar justamente no gap do crédito, e isso significa aumentar a produtividade”, comentou.

Além disso, segundo o ministro, as companhias aéreas internacionais que anunciaram recentemente voos para o Brasil poderão expandir a operação para dentro do mercado nacional de aviação. Foram mencionadas as empresas Norwegian, JetSmart e Flybondi.

(Com Reuters e Estadão Conteúdo)