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O calendário de pagamentos dos últimos lotes do benefício PIS/Pasep de 2020-2021 será antecipado para fevereiro, de acordo com nova resolução publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (5). A antecipação no pagamento acontece por causa da alta no número de novos casos de Covid-19 no país neste início de ano.
Com a mudança, os recursos estarão disponíveis no dia 11 de fevereiro para trabalhadores nascidos entre março e junho ou com número final de inscrição entre 6 e 9.
No calendário anterior constava que os nascidos em maio e junho ou com número final de inscrição 8 e 9 receberiam apenas em 17 de março. As pessoas que nasceram nos meses de julho a fevereiro ou que têm número final de inscrição entre 0 e 5 começaram a receber o benefício ainda no ano de 2020.
De acordo com a nova resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), os trabalhadores que forem correntistas da Caixa receberão o crédito do PIS em conta a partir de 9 de fevereiro. No caso do Pasep, os servidores que forem correntistas do Banco do Brasil receberão o depósito em conta também a partir de 9 de fevereiro. Os recursos ficarão à disposição dos trabalhadores até 30 de junho de 2021, prazo final para o recebimento.
O PIS é um benefício destinado aos trabalhadores do setor privado e é pago na Caixa Econômica Federal de acordo com o mês de nascimento. Já o Pasep é pago para servidores públicos por meio do Banco do Brasil e leva em conta o número final da inscrição para a distribuição do benefício.
Quem tem direito e quanto vai receber?
O abono é referente ao ano-base de 2019 e o trabalhador terá direito a um valor que varia entre R$ 92 e R$ 1.100 e será proporcional ao número de meses trabalhados no ano.
Tem direito ao abono salarial quem recebeu, em média, até dois salários mínimos mensais com carteira assinada e exerceu atividade remunerada durante, pelo menos, 30 dias em 2019. É preciso ainda estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Como saber se tem direito ao benefício e como sacar
Para sacar o abono do PIS, o trabalhador que possuir Cartão do Cidadão e senha cadastrada pode se dirigir aos terminais de autoatendimento da Caixa ou a uma casa lotérica. Se não tiver o Cartão do Cidadão, pode receber o valor em qualquer agência da Caixa, mediante apresentação de documento de identificação.
Informações sobre o PIS também podem ser obtidas pelo telefone 0800-726-02-07 da Caixa. O trabalhador pode fazer uma consulta ainda no site http://www.caixa.gov.br/PIS, em Consultar Pagamento. Para isso, é preciso ter o número do NIS (PIS/Pasep) em mãos.
Os servidores públicos que têm direito ao Pasep precisam verificar se houve depósito em conta. Caso isso não tenha ocorrido, precisam procurar uma agência do Banco do Brasil e apresentar um documento de identificação. Mais informações sobre o Pasep podem ser obtidas pelo telefone 0800-729 00 01, do Banco do Brasil.
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