Governo de SP abre consulta pública de 6 parques para concessão à iniciativa privada

O Governo do Estado de São Paulo lançou uma consulta pública sobre o projeto de concessão administrativa de seis parques urbanos da cidade de São Paulo. A iniciativa integra o Programa de Parcerias em Investimentos (PPI-SP) e tem como objetivo qualificar a gestão, operação, manutenção e infraestrutura desses espaços públicos.

As unidades contempladas no projeto são atualmente geridas pela Coordenadoria de Parques, da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (SEMIL): Parque da Juventude Dom Paulo Evaristo Arns, Parque Estadual do Belém Manoel Pitta, Parque Ecológico do Tietê – Núcleo Engenheiro Goulart, Parque Vila Jacuí, Parque Maria Cristina Hellmeister de Abreu e Parque Itaim Biacica.

De acordo com o governo, os documentos com todos os detalhes estarão disponíveis a partir de 16 de junho no site da SPI e também no data room do projeto. Para acessar o ambiente virtual com os materiais completos, é necessário fazer solicitação por e-mail (parquesurbanos@cpp.sp.gov.br), informando dados pessoais e institucionais. As contribuições podem ser enviadas até 17 de julho.

A proposta prevê um contrato de concessão por 30 anos e estima mais de R$ 144,7 milhões em investimentos ao longo do período, sendo R$ 60,4 milhões já nos primeiros quatro anos. Entre as melhorias previstas estão a requalificação das estruturas existentes, a ampliação de áreas de lazer, a criação de equipamentos esportivos e a implantação de novos serviços voltados ao bem-estar.

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De acordo com o anúncio, o conjunto aquático no Parque Ecológico do Tietê será reativado e contará com piscinas para recreação, prática esportiva e uso infantil. Também estão previstas estruturas para geração de receitas, como estacionamentos e espaços comerciais, garantindo sustentabilidade financeira ao projeto.

A concessionária será remunerada também por contraprestação pública do Estado, limitada a até R$ 23,7 milhões anuais, condicionada ao cumprimento de indicadores de desempenho e metas de qualidade.

Cinco desses parques – o Parque Estadual do Belém – Manoel Pitta (Belém); o Núcleo de Lazer Itaim Biacica (Vila Seabra); o Núcleo de Lazer Vila Jacuí (São Miguel Paulista); o Parque Ecológico Tietê (Vila Santo Henrique) e o Núcleo de Lazer Maria Cristina Hellmeister de Abreu (Jardim Helena) estão com consulta pública aberta sobre os Planos Diretores.

A Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) quer ouvir a comunidade local sobre o andamento dos espaços e formas de uso deles. A consulta está disponível no site da Secretaria. O Parque da Juventude – Dom Paulo Evaristo Arns já teve o plano diretor submetido a consulta pública no início deste ano.

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