Google e Facebook questionam filtros de conteúdo da União Europeia

Empresas de tecnologia, como Google e Facebook, estão alertando o governo dos EUA contra a ameaça imposta pela União Europeia (UE) de implementar filtros de upload obrigatórios. Além disso, essas empresas estão preocupadas com o bloqueio de sites piratas em vários países da UE.

No ano passado, protetores da liberdade na internet protestaram contra a Diretiva de Direitos Autorais da UE, que, segundo os oponentes, resultaria em censura e filtros de upload em diversos serviços da web.

Apesar da contrariedade, a diretiva foi aprovada e os estados-membros da UE estão trabalhando para implementar as regras em suas leis locais.

O texto inclui o Artigo 17 (antigo Artigo 13), que exige que serviços online façam um filtro para garantir que todo e qualquer conteúdo que viole os direitos autorais de terceiros sejam identificados, removidos e impedidos de aparecer novamente na plataforma em questão.

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Esses requisitos são bem-vindos para os detentores dos direitos, mas muitas empresas de tecnologia os consideram uma ameaça. Na semana passada, vários setores da indústria emitiram um alerta sobre as consequências negativas dessa iniciativa.

A Associação da Indústria de Computadores e Comunicações (CCIA), que inclui empresas como Amazon, Cloudflare, Facebook e Google, é um dos grupos envolvidos. “Os serviços online devem implementar tecnologias de filtragem para atender aos requisitos do Artigo 17. Embora a regulamentação evite a palavra ‘filtro’, na prática, será necessária a filtragem baseada em conteúdo para que um serviço tenha alguma esperança de obter conformidade”, declara o grupo.

Como resultado, as empresas de tecnologia temem não poder mais operar livremente na UE. Contrariamente às alegações de autoridades da UE, a CCIA acredita que as atividades legais realizadas pelos usuários serão severamente restringidas.

Tecnicamente falando, o uso “justo”, incluindo memes e paródias, ainda será permitido. No entanto, como essas exceções de direitos autorais não podem ser determinadas por filtros automáticos, os serviços podem optar por remover mais conteúdo que o necessário.

“Como os algoritmos usados para monitorar o conteúdo nas plataformas não podem contextualizar para determinar se o conteúdo foi legalmente carregado sob uma das exceções listadas, a lei exige que as plataformas cometam erros ao remover o conteúdo”, escreve a CCIA.

Embora seja muito tarde para interromper a legislação, a ideia das empresas é solicitar ao governo dos EUA que conscientize os estados-membros da UE sobre essas preocupações. O objetivo é que eles sejam avisados antes que alguma decisão seja tomada.

O grande receio é que as empresas que tenham os links para conteúdo apontados como pirataria tenham de remover tudo que esteja relacionado para não sofrer punições em certas regiões. Isso faria com que um investimento grande fosse feito em ferramentas para detecção e curadoria do conteúdo antes de sua disponibilização.

Via: TorrentFreak

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