Google e Amazon são alvos de regras da UE contra práticas desleais

Bruxelas – O Google, a Amazon e outras empresas de tecnologia terão que dizer às empresas como classificam produtos próprios ou rivais em suas plataformas sob novas regras da União Europeia para impedir práticas injustas de plataformas online e lojas de aplicativos.

Proposta pela Comissão Europeia em abril do ano passado, a lei de plataforma para negócios (P2B) atinge o Google Play, o App Store da Apple, a Microsoft Store, a Amazon Marketplace, o eBay e a Fnac Marketplace.

O Google foi atingido com uma multa antitruste da UE de 2,42 bilhões de euros em 2017 por favorecer seu próprio serviço de comparação de preços, enquanto reguladores examinam se a Amazon usa dados de lojistas ilegalmente para fazer produtos copiados.

As regras incluem uma lista negra de práticas comerciais desleais, exigem que as empresas criem um sistema interno para lidar com reclamações e permitam que as empresas se agrupem para processar plataformas.

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“Nossa meta é proibir algumas das práticas mais injustas e criar uma referência para a transparência e, ao mesmo tempo, garantir as grandes vantagens das plataformas online tanto para consumidores quanto para empresas”, disse o chefe digital da UE, Andrus Ansip.

A indústria de tecnologia mostrou alívio com a relativamente leve abordagem regulatória.

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