FMI projeta dívida bruta brasileira perto de 100% do PIB em cinco anos

WASHINGTON – O Fundo Monetário Internacional (FMI) melhorou ligeiramente as projeções para as contas públicas brasileiras, mas as estimativas para a dívida bruta do país continuam a apontar uma trajetória de alta ininterrupta, chegando perto de 100% do PIB num prazo de cinco anos. Nas previsões do Fundo, o endividamento bruto alcançará 97,6% do PIB em 2024. Em 2018, o indicador ficou em 87,9% do PIB, devendo subir para 90,4% do PIB neste ano, segundo o relatório Monitor Fiscal, divulgado nesta quarta-feira. O resultado primário (que exclui gastos com juros), deficitário desde 2015, só voltará ao azul em 2022.

Em outubro do ano passado, o Fundo previa que a dívida bruta bateria em 98,3% do PIB em 2023 – a instituição apresenta projeções para um período máximo de cinco anos. Agora, a estimativa para o endividamento bruto em 2023 é de 96,5% do PIB, ainda assim um número muito elevado. A média dos emergentes deve ficar em 53,4% do PIB neste ano, de acordo com o FMI.

Além da magnitude, o endividamento brasileiro preocupa por sua trajetória projetada de alta contínua e pelo seu custo pesado, já que os juros são elevados. A dívida bruta é um dos principais indicadores de solvência das contas públicas de um país.

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No Monitor Fiscal que veio a público nesta quarta-feira, o FMI trabalha com uma trajetória um pouco melhor para o resultado primário. A diferença, porém, é pouco significativa. Em outubro, a expectativa era de um déficit primário de 1,8% do PIB em 2019, expectativa mantida no relatório atual. O resultado seria zero em 2022, e agora se espera um pequeno superávit de 0,1% do PIB. Em 2023, o superávit será de 0,6% do PIB, segundo a nova projeção; antes, se previa um número de 0,5% do PIB. Para 2024, a aposta é num superávit de 1% do PIB. As projeções de crescimento do PIB não tiveram grandes variações.

O FMI usa um critério diferente das autoridades brasileiras para a dívida bruta, incluindo na conta os títulos públicos na carteira do Banco Central (BC). Pela metodologia brasileira, esses papéis não fazem parte do cálculo. Ainda assim, o nível é elevado. Ficou em 77,4% do PIB em fevereiro deste ano.

Em 2018, o indicador brasileiro foi o terceiro maior de uma lista de 39 países emergentes e de renda média, excluindo a Venezuela. Os 87,9% do PIB  do Brasil ficaram atrás dos 92,6% do PIB do Egito e dos 88,1% do PIB de Angola. Em 2019, a dívida bruta brasileira ficará praticamente empatada com a angolana, nas projeções do Fundo. A do Brasil será de 90,4% do PIB e a do país africano, de 90,5% do PIB. Em 2020, o endividamento bruto brasileiro passará a ser o maior desse grupo de países, atingindo 92,4% do PIB.

Nesse cenário, o FMI destaca a importância de o Brasil adotar medidas para tentar equilibrar as contas públicas. Como a Itália, o país tem custos elevados de empréstimo e grandes necessidades de financiamento, diz o Fundo, no relatório. Com isso, é preciso promover um ajuste fiscal favorável ao crescimento, reduzindo vulnerabilidades de endividamento e construindo amortecedores para serem usados em caso de uma grande piora da economia.

O Fundo lembra ainda que, para cumprir o teto de gastos, as autoridades brasileiras planejam implementar uma reforma da Previdência e conter os gastos de pessoal. “No entanto, mesmo cumprindo com o teto de despesas, as projeções dos economistas do FMI são de que a dívida pública continuará a aumentar até pouco menos de 100% do PIB em 2024”, destaca o relatório da instituição.

Num país que enfrenta pressões fiscais por causa do envelhecimento da população, o FMI enfatiza a relevância da reforma da Previdência para criar espaço nas contas públicas. Entre as medidas necessárias, o Fundo cita o aumento da idade mínima, a desvinculação do piso previdenciário do salário mínimo e a moderação da generosidade das aposentadorias, especialmente para servidores públicos.

O Monitor foi divulgado nesta quarta-feira, na reunião de primavera do FMI e do Banco Mundial. O evento ocorre nesta semana, em Washington.

* Do Valor