Europa multa Google em 1,5 bi de Euros

Um dos braços de negócios do Google ligados à publicidade online foi o centro motivador da nova multa aplicada pela União Europeia. A empresa recebeu a punição por conta de contratos restritivos, os quais teriam sido impostos a seus clientes do Adsense. Segundo a comissária antitruste da União Europeia, Margrethe Vestager, a gigante das buscas teria abusado de sua posição dominante no mercado para fazer com que clientes do Adsense dispensassem acordos com rivais. Durante uma coletiva de imprensa agora há pouco, a comissária afirmou que o Google “impediu a outras companhias competir por seus próprios méritos e inovar”.

O Google está virando freguês

Apesar do valor elevado (6,45 bilhões de Reais), essa terceira grande punição é bem menor que as anteriores, que bateram na casa de 4,3 bi de Euros no ano passado e 2,4 bi de Euros em 2017. A penalidade só foi diminuída porque o Google – assim que ficou sabendo da investigação da Comissão sobre o Adsense, ainda em 2016, apressou-se a tomar várias medidas de cooperação. Ainda assim, somadas, as multas alcançam a estratosférica soma de 8,2 bilhões de Euros, ou algo perto de 35 bilhões de Reais.

A caixa de busca

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A principal acusação do caso tem a ver com as caixas de buscas “powered by Google” que aparecem em diferntes sites. Segundo as autoridades europeias, o Google abusou de seu poder econômico ao não permitir que as tais caixas pudessem ser usadas também por outros motores de buscas – o Google teria feito isso ao restringir a escolha de donos de sites porque o modelo de remuneração envolvido nessas caixas de buscas (os sites recebem um percentual sobre os resultados das buscas, quando elas são feitas dentro de seus domínios) fere o princípio de livre competição. Desde o início, os termos dos contratos entre o Google e os parceiros impediam o uso de outros motores de buscas. Em 2009, a gigante das buscas suavizou cláusulas e permitiu a inserção de outros motores de buscas – desde que o Google aparecesse prioritariamente. Em 2016 (ano em que começou a investigação), o Google mudou seu contrato e, a partir daí, excluiu qualquer proibição ou exigência de prioridade.

Não foi só o medo…

Apesar de parecer uma reação às possíveis sanções das autoridades europeias, a verdade é que o Google se moveu atendendo principalmente sua própria leitura de mercado. A importância do Adsense vem diminuindo ao longo dos anos. Em 2015, ele ainda representava cerca de 20% do faturamente do Google. Hoje, os números não estão claros, mas essa fatia dever ser infinitamente menor, chegando à qause irrelevância. 

A atual sanção completa a “tríade” de grandes investigações da autoridades europeias contra o Google. O que não significa dizer que seja o fim das multas – já que há outros escrutínios menores em curso. As multas estratosféricas, porém, podem ter chegado a seu final, já que o Adsense era a última das áreas centrais das atividades do Google sob o foco dos agentes reguladores europeus.

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