EUA querem bloquear expedições aos destroços do Titanic

Os Estados Unidos querem impedir expedições aos destroços do Titanic e, para isso, estão tomando medidas legais no Congresso. A medida vem após o caso da implosão do submarino Titan, da empresa OcenGate, que levava cinco tripulantes em um passeio guiado ao navio naufragado.

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Histórico

• A intenção de impedir viagens aos destroços do Titanic não é de agora. Em 1985, semanas após os destroços do navio terem vindo à tona, autoridades de Washington já se mobilizaram para regular quem tem acesso ao local e aos itens do naufrágio.
• Na época, segundo o jornal The New York Times, o Congresso chegou a declarar que “nenhuma pessoa deveria alterar fisicamente ou perturbar o RMS Titanic”.
• No entanto, ainda no ano de 1985, a RMS Titanic Inc., empresa dona do navio, ficou com os direitos sob os itens e de controlar as expedições que chegam até lá.
• O projeto voltou à tona este ano, após o acidente do submersível da OceanGate, com o governo federal dos Estados Unidos entrando com uma ação para controlar quem tem acesso aos destroços.

Expedições ao Titanic

O governo estadunidense está pressionando pelo direito de fazer com que a Secretário de Comércio e sua unidade marítima, a Administração Oceânica e Atmosférica Nacional (NOAA), tenham o poder de aprovar ou negar permissão à RMS Titanic quando a empresa quiser realizar uma expedição aos destroços submersos.

Segundo um advogado aposentado da NOAA, Ole Varmer, em entrevista ao NYT, “isso já demorou muito para acontecer” e que agora o governo foi forçado a intervir.

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Resposta da empresa dona do Titanic

A RMS Titanic Inc. não pretende aceitar a ação federal e vai combatê-la.

A empresa acredita que retém o direito de continuar a conduzir atividades de salvamento no local do naufrágio, sem procurar ou obter aprovação de terceiros que não sejam o Tribunal Distrital dos EUA, que mantém jurisdição sobre o local do naufrágio.

Brian A. Wainger, advogado da RMS Titanic Inc., em comunicado ao NYT

No entanto, esse embate pode durar anos e chegar à Suprema Corte. Como o local do naufrágio fica em águas internacionais, a questão é ainda mais complicada.

O que a lei diz

Uma lei marítima dos EUA diz que o descobridor do naufrágio é seu “dono”.

No entanto, pela peculiaridade do caso do Titanic, um acordo internacional do país com o Canadá, França e Reino Unido, promulgou em 2017 a proibição de “qualquer pesquisa, exploração, salvamento ou outra atividade que possa alterar fisicamente ou perturbar o naufrágio ou local do naufrágio do RMS Titanic, a menos que autorizado pelo Secretário de Comércio”. A lei entrou em vigor em 2019.

Porém, a RMS Titanic Inc. se recusa a cumprir o acordo, seguindo à risca à lei marítima. Assim, o debate sobre quem pode regular pesquisas ou até expedições ao local ressurge.

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