Estado do Rio vai implantar prova de vida para inativos e pensionistas; convocação começa em janeiro

Entre 2018 e 2019, todo o funcionalismo do Executivo estadual passou pelo recenseamento, como uma das medidas para atender às regras do Regime de Recuperação Fiscal (RRF). O governador Wilson Witzel declarou que mais de 17 mil fantasmas foram “encontrados” por conta do procedimento, e o montante de pagamentos bloqueados já ultrapassou R$ 30 milhões.

A novidade é que a partir de janeiro de 2020, os aposentados e os pensionistas do estado serão obrigados a fazer a prova de vida anual — mais um mecanismo criado para fazer o pente-fino nas contas públicas e evitar fraudes no sistema previdenciário.

Como já funciona em alguns municípios, a convocação de inativos e pensionistas será feita de acordo com o mês de nascimento. Caso a pessoa tenha mais de uma matrícula no estado, a comprovação valerá para todas. O Rioprevidência vai divulgar o passo a passo da prova de vida nos próximos dias, mas o EXTRA teve acesso a ele com exclusividade.

Os aposentados do Executivo e os pensionistas dos três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) terão que comparecer pessoalmente às agências do Bradesco, com a convocação seguindo o mês de nascimento. Mais de 250 mil pessoas devem ser atingidas.

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A preferência para fazer o procedimento é na agência bancária de origem, nos dias de menor fluxo de pessoas, mas a prova de vida poderá ser feita em qualquer agência do Bradesco do país. Será importante pedir o comprovante da prova de vida, caso não seja entregue de pronto.

A prova de vida também poderá ser feita por quem mora fora do país, por responsáveis por pensionistas menores de idade ou por pessoas curateladas, e também para quem está impossibilitado de se locomover, com ou sem procurador.

Quem não fizer a prova de vida terá o pagamento suspenso até a atualização cadastral. O salário ou o benefício somente voltará a ser pago na folha seguinte à regularização. Se não fizer o procedimento no período de seis meses consecutivos, a pessoa terá o pagamento cancelado, ficando o restabelecimento sujeito à prévia realização da comprovação anual de vida na instituição bancária.

O Rioprevidência vai divulgar no site https://www.rioprevidencia.rj.gov.br/ a lista nominal das pessoas que não fizerem o procedimento no prazo. Em caso de dúvida, o telefone é 0800-285-8191.

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