Está nas mãos de Toffoli acabar com o calvário do Supremo [Análise]

Está nas mãos do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, livrar a Corte do calvário que se anuncia. Mentor do inquérito – que se apropria dos poderes de polícia e do Ministério Público – para investigar ataques ao tribunal, Toffoli tornou-se pai de um procedimento indigesto para a maioria silenciosa dos seus pares.

A sequência de críticas disparadas nesta quinta-feira pelos ministros Marco Aurélio Mello, Cármen Lúcia e, em especial, o decano Celso de Mello, deixou evidente a degradação da influência de Toffoli no pleno.

A censura imposta à revista eletrônica “Crusoé” e ao site “O Antagonista” era a ferida mais evidente da crise. Extirpada após a reação institucional da Corte, ela não livrou o Supremo do infortúnio do prosseguimento do inquérito aberto por Toffoli.

Nos próximos dias, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, terá de apresentar explicações ao ministro Edson Fachin, relator de sete ações questionam a legalidade do procedimento. Nas últimas semanas, a pretexto de combater ataques à Corte, Moraes autorizou buscas contra internautas desbocados e impôs constrangimentos a jornalistas que publicam reportagens que desagradam a Corte. Defender as ações em resposta ao colega será o grande desafio de Moraes.

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Fachin, por sua vez, terá uma decisão a tomar. Se considerar irregulares os atos adotados no inquérito, o ministro poderá ordenar seu arquivamento, como defendido pela Procuradoria-Geral da República (PGR) nesta semana, agravando a crise na Corte ao desautorizar Moraes e Toffoli, que defendem o procedimento.

Se preferir não melindrar Moraes, Fachin poderá levar o caso a julgamento do plenário da Corte. Neste caso, o calvário será ainda maior, porque as divisões e embates entre os magistrados serão expostos em rede nacional pelo julgamento televisionado do plenário.

Qualquer que seja a decisão, porém, ela estará antes subordinada ao presidente da Corte. Se quiser, Toffoli poderá evitar o arquivamento monocrático do inquérito, casa Fachin decida sozinho suspendê-lo. E também poderá impedir que o caso seja analisado em plenário, ao manobrar a pauta da Corte.

O único caminho para encerrar a crise seria Toffoli reconhecer o fracasso da iniciativa e encerrar o caso. Nesta semana, porém, ele ordenou a renovação do inquérito por 90 dias. O pós-feriado promete.