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Os acusados no esquema de corrupção envolvendo auditores fiscais tributários lotados no Departamento de Fiscalização da Secretaria De Estado da Fazenda e empresas de varejo passaram por audiência de custódia nesta quarta-feira (13). O dono da Ultrafarma, Sidney Oliveira, o executivo da Fast Shop Mario Otávio Gomes, além dos auditores Artur Gomes da Silva Neto, Marcelo de Almeida Gouveia, Celso Éder Gonzaga de Araújo e a esposa dele, Tatiane da Conceição Lopes, seguem cumprindo prisão temporária no 8º Distrito Policial (Brás).
A operação para desarticular o esquema criminoso, chamada de Operação Ícaro, foi deflagrada nesta terça-feira (12) pelo Ministério Público de São Paulo, por meio do Grupo de Atuação Especial de Repressão aos Delitos Econômicos (GEDEC). A investigação apurou que os auditores acusados liberaram créditos indevidos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), um tributo que pode ter valores ressarcidos para empresas que pagarem a mais, em troca de propina. O grupo manipulava processos administrativos para facilitar essa quitação de créditos tributários aos empresários envolvidos.
A apuração teve início após o MP identificar um salto patrimonial em uma empresa registrada no nome da mãe de Artur Gomes, funcionário da Secretaria da Fazenda investigado. Chamada Smart Tax, ela não possuía funcionários e registrou um saldo de 411 000 reais em 2021, que foi para 2 bilhões de reais em 2023.
O MP ainda apura documentos detidos que apontam possível envolvimento de outras empresas no caso. A defesa de Sidney Oliveira, sob tutela do advogado Arthur Fiedler, respondeu para a reportagem da Folha que não teve acesso aos autos e não pode se manifestar porque o processo está em segredo de justiça.
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