Empresa afirma ser dona de parte do Parque Villa-Lobos e vai à Justiça

Uma empresa do ramo imobiliário afirma ter documentos comprovando a propriedade de 8 400 metros quadrados dentro do Villa-Lobos e que recorrerá à Justiça para tentar anular o leilão que concedeu o parque à iniciativa privada. O motivo é que o edital de concessão teria omitido tanto essa informação quanto o fato de que 63 000 metros quadrados dos mais de 721 000 do parque pertencem à Empresa Metropolitana de Águas e Energia (Emae), uma companhia de economia mista controlada pelo Estado. “Querem grilar a área sem indenizar, cedendo uma área de particular”, afirma Walter da Silva Carneiro, gestor da Villa Wolf Empreendimentos Imobiliários, que afirma ser a dona do pedaço. O governo estadual contesta e alega que todo o terreno pertence ao Parque Villa-Lobos.

O curioso é que Walter é cobrado há anos pelo imposto predial e territorial urbano (IPTU) do terreno e a Justiça já determinou sua penhora como garantia dos impostos atrasados, que ultrapassam 7,5 milhões de reais. A área teria valor de mercado de 65 milhões de reais, segundo o empresário. Questionada sobre o motivo pelo qual o empresário é cobrado pelo IPTU, a prefeitura disse que a Procuradoria-Geral do Município vai se inteirar da discussão judicial e averiguar administrativamente o caso.

“Não queremos construir nada no local ou impedir que os usuários circulem”, afirma o empresário. Ele diz que seu maior objetivo é conseguir uma liminar que comprove a irregularidade do leilão por omitir essas informações. Ao consultar o edital, a reportagem verificou que não há nada que mencione o trecho de 8 400 metros quadrados da Villa Wolf, nem mesmo os 63 000 metros quadrados da Emae.

Se a suspensão ocorrer, não somente a concessão do Villa-Lobos, mas também a do Parque Cândido Portinari e a do Água Branca podem ser suspensas, já que os três integram o mesmo lote, que foram arrematados por 62,7 milhões de reais para o Consórcio Novos Parques Urbanos. O consórcio diz não ter assinado o contrato por aguardar “trâmites burocráticos” e que, segundo o edital, poderá fazê-lo até meados de agosto.

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A Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente informou em nota que a integralidade do terreno é do Parque Villa-Lobos desde 1989 e que a área pertencente à Emae já está sendo transferida para a pasta. Ainda segundo a secretaria, o terreno em que atualmente está o parque Villa-Lobos foi adquirido em 1938 pela The São Paulo Tramway Light and Power Company Limited, conhecida no passado apenas como Light, para que fossem realizadas as obras de ampliação do complexo de geração de energia.

DE QUEM É?

Estado afirma ser dono de toda a área do Parque Villa-Lobos, localizado no Alto de Pinheiros, Zona Oeste. Mas empresário diz ter documentos que comprovam propriedade de 1,16% do local, que inclusive é cobrado há anos pela prefeitura para pagar o IPTU do terreno e que a dívida, tendo a área como garantia de pagamento, já foi executada

GUERRA DE VERSÕES

O espólio

Em processo na 4ª Vara da Família e Sucessões do Tribunal de Justiça de São Paulo, a Villa Wolf Empreendimentos Imobiliários conseguiu o alvará para poder alienar a área, fruto de inventário do espólio de José Jofre de Camargo Bayeux.

O IPTU

Por ser representante da Wolf, Walter da Silva Carneiro é quem figura nos registros da prefeitura de São Paulo como o contribuinte responsável por pagar o imposto, que já acumula 7,5 milhões de reais em dívidas.

A penhora

Como Walter não pagou o valor devido, já que não pode negociar a área, a Vara de Execuções Fiscais Municipais penhorou justamente o terreno de 8 400 metros quadrados dentro do Villa-Lobos como garantia para saldar a dívida.

O que diz o governo

Segundo o governo, toda a área é do parque, inclusive o terreno da Emae que já está em fase de transferência para a secretaria. De acordo com o governo, embora a Wolf se baseie em um documento do 2º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo, de 1921, um outro registro, feito no 5º Cartório de Registro de Imóveis da Capital, comprovaria a transação para a Emae, feita em 1938.

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Publicado em VEJA São Paulo de 13 de julho de 2022, edição nº 2797

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