Em resposta a Bolsonaro, governador do Pará quer tributar mineração

Governador do Pará, Elder Barbalho resolveu entrar no debate proposto por Jair Bolsonaro ao discutir o preço dos combustíveis, a partir do ICMS nos estados. Nesta quarta, o presidente desafiou os governadores a cortar o imposto para reduzir os preços da gasolina nos postos.

“Eu zero o federal se eles zerarem o ICMS. Está feito o desafio aqui agora. Eu zero o federal hoje, eles zeram o ICMS. Se topar, eu aceito. Tá ok?”, disse Bolsonaro, na saída do Palácio da Alvorada.

Segundo Elder, com a nova proposta do presidente, o Pará perderia 3 bilhões de reais por ano, cerca de 30% da arrecadação do ICMS, a maior fonte de recursos do estado. “Assim sendo, o Governo do Pará aceita zerar o imposto sobre combustíveis – desde que possa taxar a mineração em 6,6%”, diz Elder.

Desde 1996, com a Lei Kandir, o Pará foi proibido de tributar a mineração e, segundo o governador, “em nenhuma gestão, recebeu as contrapartidas que o governo federal tinha obrigação de pagar”.

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