Desabamentos na Muzema: prédios não tinham autorização da prefeitura, mas contavam com fornecimento de água e de energia

RIO – Dezenas de
prédios
no condomínio Figueiras do Itanhangá, na
Muzema
, Zona Oeste do Rio, contam com rede elétrica da
Light
, mesmo construídos de forma irregular, sem autorização de nenhum órgão público, sem engenheiro responsável e sem que nenhum morador tenha o Registro Geral de Imóveis (RGI). Além disso, muitos imóveis têm sistema de esgoto e fornecimento de água por meio de ligações clandestinas feitas com bombas instaladas pelos próprios moradores.

No caso da água, foi criado um grupo no WhatsApp cuja foto de identificação mostra o desenho de uma gota com a frase “use com moderação”. Alguns poucos moradores compraram bombas para puxar água de fora do condomínio. Eles distribuem o produto para quem quer pagar taxas que variam de R$ 20 a R$ 30 mensais, dependendo do consumo e da quantidade de pessoas em cada residência. O esgoto é vazado através de ligações clandestinas que o levam até a rede da
Cedae
, fora do condomínio.

Transformadores e toda a fiação são vistos ao longo de uma rua de paralelepípedos que ninguém sabe o nome e que leva até a próxima, perto da qual aconteceram os desabamentos de dois prédios, causando até o momento
a morte de 16 pessoas
. Com a destruição de vários trechos da rua de paralelepípedos, ficaram à mostra pedaços de manilhas, como na parte da subida de acesso ao condomínio.

Os moradores temem falar sobre o assunto, mas destacam que a instalação de rede elétrica e de manilhas para o fornecimento de água dão uma aparência legal a um conjunto de prédios construídos de forma totalmente irregular. Em frente ao prédio de número 101, por exemplo, há um poste que ampara um transformador novo. Nas partes laterais dos edifícios, há painéis com os relógios marcadores do consumo de energia elétrica.

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– É isso aí que vocês precisam ver. Olha o transformador ali. Aqui nós temos serviço da Light e pagamos mensalmente por eles. A prefeitura já tinha anunciado que, em breve, ia começar a emitir os carnês de IPTU. Como assim moramos em prédios irregulares? – comentou um morador sem se identificar.

Condomínio fica em local onde funcionava pedreira

Uma moradora da Rua Dália, uma das mais antigas do condomínio, contou que mora em uma bela casa de três andares no local há 18 anos, quando havia um gabarito que era obrigatório ser seguido. O condomínio era um terreno particular e só podiam ser construídas casas de dois andares, mais um sótão.

– O gabarito era de casas desse tamanho. Prédios, nem pensar. Isso aqui era uma pedreira, que foi desativada e virou o condomínio Figueiras do Itanhangá, o local onde estão os prédios que desabaram. Os que estão mais embaixo ficam em uma área de vegetação. Aquilo ali era um bambuzal. Tínhamos uma vista muito bonita, tudo verde. De uns dois anos para cá, é que começou esse festival de construção de prédios – contou ela.

Ela revelou como funciona o esquema comandado pela milícia da Muzema.

– A milícia ocupou terrenos e fez lotes em locais que não podiam. Aí tomaram esses terrenos. E depois chamavam pedreiros para construir os prédios, com a condição de que, depois de prontos, eles dariam aos milicianos três, quatro ou cinco imóveis. Os pedreiros ficaram ricos. Tem gente que mora em mansão na Estrada do Pica-Pau. E alguns moram aqui mesmo no condomínio em grandes apartamentos ou casas até com piscina. Depois, os compradores recebem na associação de moradores uma certidão de compra e venda e levam o documento para ser registrado em cartório. Uma cópia fica com o morador, outra cópia com o presidente da associação de moradores, Leandro Diniz, e uma terceira com o pedreiro que construiu o imóvel. Aqui, nem as casas mais antigas possuem RGI – revela a moradora.

Concessionárias se defendem

Por meio de nota a Light respondeu o que cumprir determinações da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e que era elevada a quantidade de “gatos” no condomínio.

Por sua vez, a Cedae informou que está tentando localizar consumidores naquela região. Mas os representantes da companhia afirmaram que, sem um endereço certo, o trabalho se torna mais difícil.

Leia a nota completa da Light:

“A Light cumpre o que diz a resolução 414 da Agência Nacional de Energia Elétrica. De acordo com essa resolução, a concessionária de serviço público de energia é obrigada a fornecer, até o ponto de entrega, ou seja, até o medidor (relógio) energia elétrica aos consumidores de caráter permanente, desde que a instalação esteja apta a execução do serviço. Nas comunidades da Zona Oeste como a Muzema, por exemplo, dezenas de prédios foram construídos e grande parte dos moradores tinha ligações clandestina. Em 2016, a light retirou as ligações clandestinas e fez a regularização dessas ligações, instalando medidores de energia. A iniciativa vai ao encontro do que diz a resolução, uma vez que é necessário condições de segurança até o ponto de entrega da energia (o medidor) para que a concessionária faça o fornecimento do serviço. Fazer a regularização de uma ligação de energia evita riscos de acidentes, por exemplo.