Decreto resolve impasse sobre 5G

Um decreto publicado no Diário Oficial nesta quarta-feira resolve um impasse que ameaçava a realização do leilão de 5G no Brasil. É nele que será decidida a distribuição das frequências para a implantação dessas redes no país.

A maior dúvida era sobre a renovação automática das atuais licenças de radiofrequência das operadoras. De acordo com a nova regulamentação, haverá normas para a migração dos atuais contratos de concessão para termos de autorização, mas a mudança é opcional.

O governo federal reafirma que o leilão deve ocorrer ainda neste ano. Já a Agência Nacional de Telecomunicações cogita fazer mudanças no edital e realizar o leilão no primeiro semestre de 2021. Isso porque a pandemia do novo coronavírus trouxe muitas dificuldades para os técnicos que fazem os testes de campo.

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