Compras internacionais: consumidor pode pagar 40% de imposto, dizem empresas

Empresas como Shein e AliExpress estimam que as eventuais mudanças na cobrança de impostos de importação no Brasil façam a alíquota real sobre seus produtos subir de aproximadamente 20% para 40%. A taxação sobre compras internacionais de até US$ 50 por meio de plataformas estrangeiras foi aprovada pela Câmara dos Deputados, mas ainda depende de análise do Senado.

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Imposto pode chegar a 44,5%

• Varejistas nacionais fizeram pressão pela mudança durante meses, argumentando que existia uma concorrência desleal com os produtos importados.
• A taxação, segundo estas empresas, traria isonomia tributária.
• A Shopee é a única estrangeira a avaliar positivamente a medida.
• A empresa diz que o texto traz equidade e fortalece o empreendedorismo brasileiro.
• O AliExpress, no entanto, calcula que o consumidor deve pagar 44% de imposto sobre produtos importados.
• Já a Shein estima esse percentual em 44,5%.
• Isso significa que um vestido vendido por R$ 81,99 (com ICMS de 17% incluso) pode custar mais de R$ 98 reais.
• As informações são de O Globo.

O que dizem as empresas

As plataformas estrangeiras, em sua maioria, consideraram a medida aprovada na Câmara como um retrocesso. A Shein menciona um estudo que aponta que as vendas em sites internacionais representam apenas 0,5% do varejo nacional.

A Shein reafirma o seu compromisso com o consumidor e reforça que seguirá dialogando e trabalhando junto ao governo e demais stakeholders para encontrar caminhos que possam viabilizar o acesso da população, principalmente das classes C, D e E – cerca de 88% de nossos consumidores, segundo pesquisa do Ipsos – para que continuem tendo acesso ao mercado global.

Shein, em comunicado

Já o AliExpress disse que a mudança desestimula o investimento internacional no país, que se torna um dos países que mais tributa itens internacionais no mundo. Além disso, afirmou que a taxa prejudica os consumidores, principalmente os de menor renda, que deixam de ter acesso a uma ampla variedade de produtos importados a preços baixos.

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A mudança, por outro lado, não altera a isenção para viagens internacionais, que permite que quem viaje para fora do país compre uma variedade de produtos isentos de qualquer imposto no valor total de R$ 5 mil a cada 30 dias, aumentando ainda mais a desigualdade social.

AliExpress, em nota

A Associação Brasileira do Varejo Têxtil (Abvtex), por sua vez, considerou que a medida é um avanço importante na busca de isonomia entre as regras para as plataformas estrangeiras de e-commerce e os impostos pagos pelas empresas nacionais. A entidade representa as empresas brasileiras e disse ser “falacioso” o discurso de que os sites internacionais de e-commerce chegaram ao Brasil para suprir os consumidores de menor renda.

Eles são bem-vindos, pois praticam um modelo de negócio irreversível. Não intencionamos bani-los, como, aliás, alguns países já fizeram. Entretanto, é imprescindível que tenhamos igualdade tributária, essencial para que a concorrência seja justa, ética e aderente às leis de mercado.

Associação Brasileira do Varejo Têxtil (Abvtex)

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