CMN facilita renegociação de dívidas por instituições financeiras

Os impactos do novo coronavírus (Covid-19) fizeram com que o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovasse em reunião extraordinária na noite desta quarta-feira 8, uma medida para facilitar a renegociação de dívidas por parte das instituições financeiras. Com isso, os bancos poderão reclassificar as operações renegociadas entre 1º de março e 30 de setembro de 2020 para o nível de risco que estavam classificadas em fevereiro de 2020, antes do início dos efeitos econômicos das medidas de combate à enfermidade.

O objetivo central, segundo nota do Banco Central, é “evitar o aumento no volume de provisão para perdas em créditos economicamente viáveis, mas que, em decorrência da crise da Covid-19, tenham entrado em atraso, inclusive por dificuldades operacionais na renegociação dessas operações”, diz um trecho da mensagem assinada por Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central.

A classificação de risco é uma forma de calcular o potencial de inadimplência da operação tendo em vista fatores como o perfil e o histórico de cada cliente. Ao atrasar o pagamento, algo completamente normal em tempos de incerteza, o crédito do tomador cai de categoria. Por isso, a medida visa facilitar a vida dos tomadores de empréstimos que foram lesados com o período de turbulência econômica.

Ressalta-se que a medida não se aplica às operações com atraso igual ou superior a 15 dias no dia 29 de fevereiro, assim como às operações com evidências de que a contraparte não conseguirá honrar a obrigação nas condições pactuadas na renegociação, para que os credores não sejam prejudicados.

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Segundo a CMN, o aumento da provisão impacta a oferta de crédito e, consequentemente, o consumo e a renda, o que agrava ainda mais a crise gerada pela pandemia. É um efeito cascata. “Isso acontece porque as despesas com provisionamento reduzem o patrimônio de referência necessário para fazer frente ao risco das operações assumidas, limitando assim a capacidade da instituição assumir novos riscos e, consequentemente, conceder novos empréstimos”, diz o voto do Banco Central no CMN.