China anuncia novas regras anti-monopólio mirando gigantes da internet

A Administração Estatal de Regulamentação do Mercado da China (SAMR) divulgou neste domingo (7) novas diretrizes anti-monopólio que visam plataformas de internet, aumentando as restrições já enfrentadas pelas gigantes da tecnologia do país.

As novas regras, divulgadas pela SAMR em seu site, formalizam um projeto de lei anti-monopólio lançado em novembro passado e esclarecem uma série de práticas monopolísticas que os reguladores planejam reprimir.

Espera-se que as diretrizes exerçam uma nova pressão sobre os principais serviços de internet do país, incluindo sites de comércio eletrônico como o Taobao e o Tmall marketplace do Alibaba, ou o JD.com e serviços de pagamento como o Alipay do Ant ou o WeChat Pay da Tencent. 

As empresas são proibidas de uma série de comportamentos e obrigadas a escolherem entre os principais players da internet do país. Ademais, serão impedidas de fixar preços, restringir tecnologias e usar dados e algoritmos para manipular o mercado.

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Segundo o órgão regulador, as novas diretrizes “interromperiam os comportamentos monopolistas na economia da internet e protegeriam a concorrência leal no mercado”. Ainda de acordo com a SAMR, denúncias de comportamento anti-monopólio relacionado à internet aumentaram e o órgão enfrentou desafios para regulamentar o setor.

Em dezembro, os reguladores lançaram uma investigação antitruste sobre o Alibaba Group após a dramática suspensão do plano de oferta pública inicial de US$ 37 bilhões de sua afiliada de pagamento, Ant Group.

Na época, os reguladores alertaram a empresa sobre supostas práticas de monopólio na China que incluíam forçar os comerciantes a assinarem pactos de cooperação exclusivos à custa de outras plataformas da internet.

Google é acusado de monopólio ilegal

A prática de monopólio não é exclusiva da China. Nos Estados Unidos, o Google foi processado em outubro de 2020 pelo Departamento de Justiça do país por práticas antitruste. 

A empresa é acusada de ter um monopólio injusto sobre publicidade relacionada a pesquisas. Além disso, o órgão discorda dos termos em torno do Android, que força os fabricantes de smartphones a pré-carregar aplicativos e definir o Google como mecanismo padrão de busca, impedindo de empresas rivais ganhem espaço e aumentando a quantia que recebe por publicidade em pesquisas.

O julgamento, no entanto, foi adiado e não deve ser feito antes de 2023.

Via: Reuters

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