Cessão onerosa deve ser acertada na próxima semana, diz ministro

Segundo Bento Albuquerque, tanto a renegociação com a Petrobras quanto a modelagem do leilão ainda estão em fase de conclusão

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Reuters

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4 abr 2019, 12h56

Petrobras: contrato da cessão onerosa foi assinado em 2010, como parte de um processo de capitalização da estatal (Germano Lüders/EXAME)

Rio de Janeiro — O governo federal prevê acertar na próxima semana os últimos detalhes para o acordo com a Petrobras sobre a chamada cessão onerosa, em reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), afirmou a jornalistas nesta quinta-feira, 4, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.

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A reunião também deverá acertar o modelo para o megaleilão dos excedentes do contrato da cessão onerosa, região que contém importantes campos do pré-sal da Bacia de Santos cedidos à Petrobras em 2010. A licitação está prevista para 28 de outubro.

“Temos CNPE em 9 de abril e estamos concluindo negociações e modelos. Ainda não fechamos e estamos trabalhando nisso”, disse Albuquerque, após participar de evento no Rio de Janeiro.

Segundo ele, tanto a renegociação com a Petrobras quanto a modelagem do leilão ainda estão em fase de conclusão.

Na semana passada, o ministro Paulo Guedes chegou a anunciar que as negociações com a Petrobras haviam sido concluídas e o resultado seria anunciado nos dias seguintes.

O contrato da cessão onerosa foi assinado em 2010, como parte de um processo de capitalização da Petrobras, e garante à companhia o direito de produzir até 5 bilhões de barris de óleo equivalente na região definida pelo contrato.

Na ocasião, a empresa pagou 74,8 bilhões de reais, mas ficou acordada uma renegociação do contrato depois que as áreas fossem declaradas comerciais, o que ocorreu até o fim de 2014, com o objetivo de rever o valor a partir de parâmetros como preço do barril do petróleo e câmbio.

Mas, ao longo dos anos, foram identificados volumes muito maiores de reservas nessas áreas, que o governo quer leiloar.

Nas estimativas da agência reguladora ANP, publicadas há mais de um ano, são previstos volumes excedentes na área que podem variar de 6 bilhões a 15 bilhões de barris de óleo equivalente.

Bento Albuquerque disse que está “otimista” com a solução do impasse, que já dura anos.

“Estou esperando vocês no dia 28 de outubro”, afirmou, referindo-se à data para quando está marcado o leilão, que deve atrair grandes petroleiras globais, além da própria Petrobras.