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A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeira votação uma nova lei que proíbe os comerciantes de cobrar pelas sacolinhas feitas de material reciclável. O projeto deve ser submetido a uma segunda votação em até 40 dias. Caso aprovado, precisará ser sancionado pelo prefeito Bruno Covas para entrar em vigor.
O projeto é de autoria dos vereadores do Republicanos José Arivaldo Rodrigues ou “Zé Turin” e André Santos. “Temos que fazer campanhas estimulando a população a empregar somente as sacolas reutilizáveis pelo bem do meio ambiente”, disse Turin. Segundo a proposta, o estabelecimento comercial está sujeito a uma multa de 1.000 reais que dobra a cada reincidência e ao fechamento, em caso de descumprimento.
A cobrança das sacolinhas é feita desde 2015, quando a Autoridade Municipal de Limpeza Urbana (Amlurb) regulamentou a lei que prevê a proibição da distribuição gratuita e da venda de sacolinhas de plástico no varejo. As redes de supermercados costumam cobrar de 5 a 8 centavos por sacolinha.
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