Brasil registra primeiro contrato via blockchain

Um cartório localizado no Paraná registrou o primeiro contrato inteligente via blockchain do país, utilizando uma plataforma experimental criada especificamente para elaboração de instrumentos processuais dinâmicos.

O documento foi outorgado em outubro, em um tabelionato de notas comum, mas por ser um smart contract, pode ser “ligado” ou “desligado” automaticamente por qualquer uma das partes envolvidas, sem a necessidade de uma revogação total.

O blockchain é uma tecnologia de registro distribuído na qual as partes interessadas validam e armazenam transações via web, de forma anônima, descentralizada e com garantia de proteção à privacidade. Os contratos inteligentes utilizam deste recurso para, por exemplo, garantir que as cláusulas sejam cumpridas, ou que uma ação seja executada ao serem atingidas certas condições específicas.

Para Jonathan Darcie, sócio em um dos escritórios de advocacia que executou o contrato via blockchain, o feito representa um grande avanço jurídico. “São muitas as possibilidades de uso dos contratos inteligentes, que têm um potencial inimaginável de revolucionar vários setores”, afirmou o advogado, citando as áreas do direito autoral e da propriedade intelectual.

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Popularização recente

Nos últimos anos, o blockchain tem se popularizado ainda mais, levando segurança e automatização a diversos setores. Em novembro de 2019, Álvaro, um bebê nascido no Rio de Janeiro, se tornou o primeiro do mundo a ser registrado com a tecnologia.

No mesmo mês, a companhia aérea alemã Hahn Air emitiu as primeiras passagens aéreas baseadas em blockchain, em parceria com a plataforma de viagens de código aberto Winding Tree.

A utilização do sistema também permitiu a uma empresa norueguesa incluir nas embalagens de salmão vendidas todas as informações sobre os peixes, de sua origem às vacinas aplicadas nos animais.

Em janeiro, o blockchain foi listado como a habilidade mais necessária para 2020, de acordo com uma publicação no blog da rede social de networking profissional LinkedIn. Até mesmo o Governo Federal tem investido na tecnologia, regulamentando-a em sistemas de comércio exterior.

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