Bolsonaro despreza sugestões de Guedes para aliviar empresas

Paulo Guedes até está tentando, mas parece que Jair Bolsonaro dá pouca bola aos pedidos do ministro da Economia e engendra-se em suas brigas com governadores e o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, dizendo que “a economia não pode parar”. Se é fato que a atividade econômica e a manutenção de empregos é uma preocupação central do presidente, não dá para entender por que Bolsonaro desprezou pedidos do Ministério da Economia para editar medidas provisórias (MP) de proteção às empresas. Depois de isolar-se no Rio de Janeiro, o ministro encaminhou ofícios recomendando que o presidente editasse mecanismos de proteção ao setor aéreo e ao turismo, como mecanismo de respiro às companhias, com atenção especial às empresas aéreas e ao setor do turismo, afetados de frente pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19), com as proibições de viagem e a recomendação expressa da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde de que as pessoas fiquem em casa.

Em duas sugestões de MPs encaminhadas na semana passada, Guedes pediu ao presidente que zerasse impostos sobre o arrendamento de aeronaves de companhias aéreas brasileiras para uso de empresas no exterior, até dezembro de 2023. “A medida visa mitigar os impactos que a emergência de saúde pública decorrente da pandemia do coronavírus (Covid-19) causou no setor de transporte e, particularmente, nas operações de venda de bilhetes aéreos e suas consequências para as atividades das empresas e para os empregados que trabalham no setor”, explicou o ministro em ofício. “Ademais da paralisação de praticamente 100% de suas atividades devido tanto à ausência de demanda quanto às restrições de mobilidade impostas em âmbito internacional, o setor ainda enfrenta grande volume de demandas de reembolsos de contratos de viagens e escassez de fluxo de caixa”, dissertou ele. Apesar da equipe econômica ter até redigido a medida provisória, bastando que o presidente fizesse uso de sua caneta — que ele diz que funciona —, Bolsonaro nada fez.

Em outro pedido para que Bolsonaro atendesse a demandas feitas pelo setor, Paulo Guedes sugeriu que o presidente limitasse a alíquota para o envio de remessas em dinheiro para o exterior. Com o escalonamento do aumento dos impostos previstos pela MP do Turismo, o pedido envolve limitar a alíquota nos atuais 6%, “destinados à cobertura de gastos pessoais, no exterior, de pessoas físicas residentes no país, em viagens de turismo, negócios, serviço, treinamento ou missões oficiais”, descreve Guedes. “O fim da alíquota reduzida o IRRF – ou o seu estabelecimento em níveis inadequados ou muito elevados – sobre valores pagos, creditados, empregados, entregues ou remetidos para o exterior pode resultar em forte impacto para o setor, principalmente no caso das micro e pequenas empresas, que possuem menor capacidade para absorver os custos”, escreveu o ministro.

Para proteger as empresas como um todo, o ministro também recomendou a Bolsonaro que determinasse a obrigatoriedade de que as empresas mantivessem os contratos firmados a longo prazo com eventuais fornecedores. “Estas empresas dependem da continuidade dos contratos para assegurar sua sobrevivência durante a crise e para viabilizar sua recuperação após o fim da emergência”, relatou o ministro, ressaltando o temor de que, sem regulamentação, no momento crítico vivido por muitas empresas, a quebra dos contratos seria chancelada por tribunais ao redor do país. “Apesar disso, entes representativos do setor noticiam quebras de contratos e receio de perdas significativas em razão de uma possível inclinação de entes judiciais a liberar consumidores de obrigações previamente assumidas”. Procurado para esclarecer se as medidas estão em estudo pelo presidente, o Palácio do Planalto não respondeu aos questionamentos de VEJA. Para quem está preocupado com a economia, Bolsonaro prefere falar antes de agir.

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