Bolsonaro autoriza que igrejas funcionem durante pandemia

O presidente Jair Bolsonaro incluiu igrejas na lista de atividades consideradas essenciais que estão autorizadas a funcionar durante o estado de calamidade em vigor pela epidemia de coronavírus.

A mudança, feita por alteração no decreto que trata dos serviços essenciais, foi publicada nesta quinta-feira, 26, no Diário Oficial da União.

Segundo o texto, as “atividades religiosas, de qualquer natureza” estão incluídas nas atividades essenciais e devem funcionar de acordo com as regras estabelecidas pelo Ministério da Saúde.

Em várias cidades, igrejas e outros locais religiosos foram proibidos de funcionar para evitar aglomerações, um dos maiores focos de transmissão do coronavírus.

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Enquanto algumas igrejas voluntariamente suspenderam os serviços presenciais, em São Paulo, por exemplo, o Tribunal de Justiça garantiu o funcionamento dos locais de culto.

Na terça-feira, em pronunciamento em cadeia de rádio e TV, o presidente criticou as medidas de isolamento determinadas pelos Estados e pediu a “volta à normalidade”.

No final de semana anterior, em entrevista à tevê SBT, o presidente criticou especificamente o fechamento das igrejas, que chamou de “último refúgio das pessoas.” “O que eu vejo no Brasil, não são todos, mas muita gente, para dar uma satisfação para o seu eleitorado, toma providências absurdas… fechando shoppings, tem gente que quer fechar igreja, o último refúgio das pessoas”, disse.

“Lógico que o pastor vai saber conduzir o seu culto, ele vai ter consciência, pastor ou padre, se a igreja está muito cheia, falar alguma coisa. Ele vai decidir, até porque a garantia de culto, a proteção ao ambiente de culto, é garantida pela Constituição. Não pode o prefeito e o governador achar que não vai mais ter culto, não vai ter mais missa”, acrescentou.

Na Basília de Aparecida, o maior templo católico da América Latina, já suspendeu as missas após decisão da Justiça, que alegou preocupação em evitar aglomerações. Só perto do altar principal da igreja a capacidade é de mais de 30.000 pessoas. A medida já trouxe prejuízos para a região, como revelou a EXAME na semana passada.

As casas lotéricas também poderão abrir, segundo o decreto. Para Bolsonaro, 2.463 lotéricas estão fechadas por decreto no país e estaria havendo um “conflito de competências” no Brasil.

“Agora isso veio para nós e vocês vão poder trabalhar em paz”, disse em vídeo postado nas redes sociais.

Energia

O decreto inclui ainda entre as atividades essenciais a geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, a produção, distribuição e venda de combustíveis, perícias médicas, fiscalização do trabalho, atividades de pesquisa relacionadas ao combate da epidemia.

Entraram também na lista as atividades de pagamento, crédito, saque e aporte feitos pelos bancos e a produção e distribuição de moeda à população e a manutenção da infraestrutura do Sistema Financeiro e do sistema de pagamentos nacional.

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