Bolsonaro assinará ‘coronavoucher’ e mais 3 MPs; pacote libera R$ 200 bi

O presidente Jair Bolsonaro anunciou que irá assinar nesta quarta-feira, 1º, o projeto de auxílio a informais, apelidado de “coronavoucher”. A medida prevê uma renda básica de até 600 reais por pessoa (limitada a 1.200 reais por família) afetada pela crise do coronavírus. O projeto, aprovado na segunda-feira pelo Congresso Nacional precisa da sanção do presidente para que possa ser operacionalizado. Durante comunicado à imprensa no Palácio do Planalto, o presidente disse que deve assinar também outras três medidas provisórias entre quarta e quinta-feira: de subsídio a salários de trabalhadores que tiverem jornada de trabalho reduzida, financiamento de folha salarial a pequenas e médias empresas e liberação de recursos para os estados. No total, o pacote emergencial liberará 200 bilhões de reais, equivalente a 2,6% do Produto Interno Bruto (PIB).

Com semblante preocupado, Bolsonaro disse que havia acabado de conversar com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, por telefone e as medidas que ele irá assinar compõe um “esforço global” de combate à pandemia. Alinhado ao mandatário americano, o discurso entre os presidentes vem distoando. Enquanto nos últimos dias o brasileiro batia na tecla que a Covid-19 se trata de uma “gripezinha”, Trump subiu a preocupação com o coronavírus e cogitou, inclusive, banir viagens aos EUA originadas no Brasil. Todas as medidas anunciadas por Bolsonaro nesta tarde já haviam sido anunciadas anteriormente pela equipe econômica mas precisam do ato do chefe do executivo para que comecem a valer.

Segundo o presidente, o auxílio a trabalhadores informais beneficiará 54 milhões de brasileiros e terá um custo estimado de 98 bilhões de reais. Sem detalhar mais passos da regulamentação, Bolsonaro passo a palavra para o ministro da Economia, Paulo Guedes, que foi breve nos anúncios e não esclareceu como o programa funcionará. “Essa medida, inicialmente para informais, foi ampliada para empreendedores e alguns formais que possam sofrer o impacto”, disse. Segundo Guedes, essa é a maneira encontrada pelo executivo de abater a “primeira onda”, que impacta a saúde dos brasileiros e que há mais medidas para  a “segunda onda”, que é a preservação de empregos. Devem receber o voucher trabalhadores informais, autônomos que recolhem INSS, beneficiários do Bolsa Família e MEIs. Além da sanção, será necessária uma regulamentação do programa.

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As outras medidas que devem ser assinadas incluem um pacote de 51 bilhões de reais em subsídios a salários de trabalhadores que tiverem sua jornada de trabalho e salários reduzidos entre 20% e 30%. Novamente, sem entrar em detalhes, Guedes disse que o governo está “pagando as empresas para manterem os empregos”. Em meados de março, a equipe econômica já havia anunciado a medida, em que adiantaria até 25% do valor do seguro desemprego a trabalhadores que tivessem a jornada de trabalho reduzida. Para passar a valer, é necessária a publicação de um ato do executivo, que deve vir como medida provisória.

Também como MP virá o programa de financiamento de folha de pagamento de pequenas e médias empresas, chamado de Fopas por Guedes. Será liberado, via medida provisória, 34 bilhões de reais do governo para essa linha de crédito. “Estamos abrindo crédito. Essa ajuda vem do Tesouro, é déficit primário na veia”, disse. O total do pacote será de 40 bilhões, os outros seis, segundo o ministro, virão de bancos privados. O Banco Nacional de Desenvolvimento Social e Econômico (BNDES) é quem deve coordenar o programa.

E, a quarta medida é a liberação de 16 bilhões de reais para estados e municípios, também por medida provisória. Segundo o governo, o dinheiro ajudará a “atacar no front” o coronavírus.