Banco Central aumenta concorrência nos serviços de caixa eletrônico

Aparentemente, os clientes de bancos digitais e tradicionais poderão sacar dinheiro em caixas eletrônicos de qualquer instituição financeira. Ao menos é esse o objetivo do Banco Central (BC) ao lançar, nesta segunda-feira (16), em São Paulo, uma consulta pública que altera o regulamento da modalidade de arranjo de pagamento de “saque e aporte” do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB). Atualmente, essas regras não são regulamentadas pelo BC.

Os caixas eletrônicos seguem como parte essencial do Brasil, mesmo com o crescimento do uso de aplicativos e do internet banking. Isso acontece não apenas por eles permitirem o saque de dinheiro, mas também por oferecerem outros serviços, como transferências e pagamento de contas.

No entanto, ao contrário do que ocorre em outros países, o modelo de operação dos caixas eletrônicos no Brasil ainda é engessado. A maior limitação é a restrição da chamada “interoperabilidade”: geralmente, clientes de um determinado banco não podem utilizar os caixas eletrônicos de outras instituições.

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De acordo com João Manoel Pinho de Mello, diretor de organização do sistema financeiro do Banco Central, o Brasil é o único país da América Latina que segue o modelo de interoperabilidade, situação que leva à subutilização dos caixas eletrônicos.

Além disso, o Banco Central tem a percepção de que a falta de regulamentação para uso dos terminais tem dificultado a atuação de serviços digitais ou instituições bancárias de menor porte. “Os bancos digitais e as instituições de pagamento fazem extensivo uso dos canais de atendimento eletrônicos, mas dispõem de limitada presença física, o que prejudica os serviços de saque e de aporte nas contas que eles oferecem a seus clientes”, diz o BC em nota.

É comum, por exemplo, que bancos digitais paguem tarifas mais altas para a utilização de caixas eletrônicos da rede Banco24Horas do que as instituições bancárias de grande porte. Um novo conjunto de regras pode trazer mais equilíbrio ao cenário no país. 

A consulta pública sobre regulamentação de caixas eletrônicos estará aberta até o dia 14 de fevereiro de 2020. Depois dessa data, o Banco Central analisará as sugestões enviadas. 

Via: Tecnoblog

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