Auxílio aos municípios não atende locais onde há mais casos de covid-19

O auxílio emergencial para estados e municípios, aprovado ontem pelo Senado e que agora segue para sanção presidencial, não será solução para cidades médias e grandes no Brasil. O alerta parte da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), entidade que reúne os 406 municípios mais populosos do país.

Nas conta da FNP com base em dados coletados até domingo, 89% dos casos do novo coronavírus estão nas cidades com mais de 80 mil habitantes – sendo que 66% estão em cidades com população superior a 500 mil pessoas.

“Nos Estados Unidos o pacote inicial atendeu cidades com mais de 500 mil habitantes, onde estavam os focos de casos da covid-19. Depois outras tiveram ações de auxílio de acordo com as faixas populacionais. Aqui no Brasil, ao contrário, a primeira medida, a MP 938, beneficiou os municípios menos populosos e, a segunda, o texto que está em análise, depois de tantos ajustes, a distribuição que foi apresentada prejudicou as médias e grandes cidades”, adverte o prefeito de Campinas/SP, Jonas Donizette, presidente da entidade.

Segundo ele, caso o pacote de socorro seja sancionado, novamente as cidades grandes e médias, onde estão a maioria dos leitos hospitalares e dos casos da doença, receberão proporcionalmente menos recursos do que as cidades pequenas.

Anúncio Patrocinado

“Será inevitável começar uma terceira rodada de negociações para atender as cidades que concentram mais de 90% dos casos da doença, têm a ampla maioria dos leitos de média e alta complexidades e estão assistindo suas receitas derreterem, pois têm como fontes principais ISS e cota-parte do ICMS”, argumenta.

O Senado aprovou ontem o projeto de lei que cria o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, para prestar auxílio financeiro de até R$ 125 bilhões a estados e municípios.