Aulas não podem ser retomadas sem autorização do governo de SP, diz Doria

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB) disse que “as aulas não podem ser retomadas sem prévia e expressa autorização do governo de São Paulo”. Por causa da crise causada pela pandemia do novo coronavírus, Doria afirmou que “neste momento a quarentena impede a realização de aulas seja no campo público ou no campo privado em todos os níveis de educação”.

A orientação de isolamento foi emitida no dia 21 de março e, no momento de sua decretação, teria validade por 15 dias podendo o prazo ser estendido.

“Se alguma escola privada comunicou ou orientou seus alunos professores e colaboradores para voltarem às aulas no dia 6, errou. Ela deve aguardar orientação do governo do Estado”, disse o governador durante entrevista coletiva no Palácio dos Bandeirantes.

Queda na arrecadação

O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), afirmou que a queda na arrecadação da Prefeitura, por causa da pandemia do novo coronavírus, deverá chegar a R$ 3,6 bilhões. O prefeito atualizou a estimativa anterior que estabelecia o valor em R$ 1 7 bilhão.

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Hoje, foi publicado no Diário Oficial do Município, decreto que favorece o adiamento das receitas previstas para a cidade. Entre outras medidas, o texto estabelece a prorrogação de efeito das certidões negativas da Secretaria da Fazenda, da cobrança de débitos da dívida ativa perante o município, da inscrição de pendências no Cadastro Informativo Municipal (Cadin) e dos prazos para apresentação de impugnação e recursos tributários.

Segundo Covas, a medida visa “reduzir o impacto social e econômico por conta da crise do coronavírus”. De acordo com o prefeito, o município foi também favorável a decisão do Conselho Gestor do Simples Nacional de prorrogar por três meses os impostos de 496 mil microempresários e 70 mil empresas de pequeno porte.

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