Artigo: Educação nota zero no Rio

“Sou mãe de uma aluna de uma escola municipal e, ontem, minha filha foi lanchar e quando chegou na sua vez o lanche tinha acabado.”

 “Aqui no bairro tem escola em que cortaram o desjejum, não tem mais o leitinho com chocolate e biscoito na entrada e as crianças, na hora da merenda, pegam uma fruta e comem na sala de aula”.

 Declarações como essas chegam todos os dias ao meu conhecimento. É fácil perceber que nossa cidade está passando por momentos muito difíceis, em todas as áreas, fruto da irresponsabilidade e da inapetência do prefeito para governar, mas nada se compara ao caos em que está mergulhada a educação nos dois anos da administração Marcelo Crivella.

 Os problemas, conforme os relatos de pais e dos próprios alunos, estão longe de ficar limitados aos problemas de quantidade e da qualidade da merenda. São, também, comuns, as queixas sobre a distribuição dos uniformes, as más condições físicas e até estruturais das escolas e a qualidade do ensino. O que o prefeito está fazendo com as crianças na rede municipal não está em nenhuma cartilha de um gestor preparado e minimamente capaz de administrar uma cidade do porte do Rio de Janeiro. 

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 Nesse sentido, vale lembrar que no rol de suas promessas de campanha constava aumentar em 20% o orçamento destinado ao custeio das unidades de ensino até 2020 e manter a segurança nas escolas e a manutenção de suas instalações em dia e em ordem. Falácias, conversa fiada de candidato. Levantamento feito por meu gabinete mostra que a educação municipal perde orçamento ano após ano. Entre 2016 e 2019, a redução chega a R$ 706 milhões. Em 2019 já foram retirados R$ 41 milhões do orçamento da Secretaria de Educação.

A merenda escolar vem sendo reduzida em qualidade e quantidade.  E é fácil constatar esta afirmação, embora a prefeitura insista em negá-la. Os números constam dos relatórios orçamentários divulgados pela própria administração municipal. Na verdade, a prefeitura tenta uma operação quase impossível, que é dizer que faz mais usando menos dinheiro. Aos fatos: em 2017, foram servidas mais de 201 milhões de refeições, ao custo de R$ 178 milhões, gerando um valor unitário de R$ 0,88. Em 2019, a previsão de refeições a serem servidas é de pouco mais 221 milhões de refeições, mas o dinheiro é bem menor: o sr. Crivella só quer gastar R$ 151 milhões, o que leva a um custo unitário de R$ 0,68. 

É conta difícil de fechar e, preocupada com a má qualidade da merenda servida aos alunos da rede municipal, bem como com a redução do custo unitário, pedi à prefeitura que esclareça quais refeições estão sendo oferecidas, quais os itens ofertados, em que horários e em quais quantidades. Veremos, então, se esse “fazer mais com menos” é realidade ou se é alcançado à custa do valor nutricional e/ou da quantidade da merenda escolar.

 Quanto à degradação dos prédios escolares, não é de espantar que esteja acontecendo. Afinal, o prefeito usou, no ano passado, apenas R$ 30 milhões dos R$ 200 milhões liberados pela Caixa Econômica, em empréstimo aprovado no final de 2017 para revitalizá-los. Ou seja, dinheiro com carimbo da Educação, obviamente, está indo parar em locais incertos e não sabidos.

Impossível deixar de referenciar o absurdo da administração Crivella na abusiva prática dos contratos emergenciais em todas as secretarias, mas especialmente na da Educação. Cabe esclarecer que são contratos realizados sem licitação, demonstrando numa primeira análise falta de planejamento e gestão. Para que possamos ter uma ideia desta aberração, de 2017 até agora foram firmados 178 contratos emergenciais pela Secretaria de Educação, com valor próximo a R$ 300 milhões. A empresa Argile Corp. , que já foi Masan Alimentos, pertence a um empresário preso no ano passado num desdobramento da operação Lava-Jato no Rio e foi a campeã dos emergenciais da Educação, abocanhando R$ 171 milhões do total.

O sr. Crivella tem muito a explicar a quem acreditou em suas promessas.

Teresa Bergher é vereadora (PSDB) no Rio