Após atentado contra magistrada no TRF-3, juízes convocam protesto em SP

A Associação dos Juízes Federais do Brasil e a Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul realizam na tarde desta sexta-feira, 4, um protesto em solidariedade à juíza federal Louise Filgueiras, que foi atacada com uma faca pelo procurador da Fazenda Nacional Matheus Carneiro Assunção. Segundo os magistrados, o ato também defende o “respeito e a segurança de toda a magistratura”. A manifestação será realizada às 16h na Avenida Paulista, em frente ao Fórum Pedro Lessa do Tribunal Regional Federal 3ª Região.

Louise foi atacada nesta quinta-feira, 3, em seu gabinete, no 21º andar do TRF-3, na Paulista. De acordo com seguranças do local, antes de se dirigir até a magistrada, o procurador Matheus Assunção esteve em um curso obre corrupção que estava sendo ministrado no 25º andar.

Inicialmente, o homem atirou uma jarra de vidro em direção à magistrada. Depois, a golpeou no pescoço com uma faca de cozinha deixando ferimentos leves na magistrada. Levado pela Polícia Federal, o procurador foi autuado em flagrante por tentativa de homicídio.

Ainda não se sabe o motivo do ataque. Depois de contido, o procurador afirmou que “queria fazer protesto”. Segundo testemunhas, o homem disse frases desconexas, entre elas “vou fazer o que Janot não fez” – em referência a declaração do ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que disse ao jornal O Estado de S. Paulo que chegou a ir armado para uma sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) com a intenção de matar a tiros o ministro Gilmar Mendes.

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No mesmo dia do atentado, as entidades já haviam manifestado indignação sobre o caso, afirmando que os magistrados sofrem de “falta de segurança crônica” e que “momento político contribui para acirramento dos ânimos e o desrespeito ás instituições”.

Além da Ajude e da Ajufesp, a Associação dos Magistrados Brasileiros, maior entidade de juízes no País, que também divulgou nota sobre o caso, “condenando” o atentado à juíza Louise Filgueiras e destacando o respeito e a segurança dos magistrados.

Na avaliação da associação, o atentado evidencia “o risco a que estão submetidos os magistrados”. “Nos últimos tempos tem-se cultivado uma política de ódio, de violência, de divisão e desrespeito às autoridades constituídas, em especial do Poder Judiciário, a exigir respostas firmes e adequadas à recomposição da ordem e do progresso.”, escreveu a associação.

Confira a íntegra da nota da AMB

“AMB condena atentado à magistrada

O atentado sofrido pela juíza federal Louise Filgueiras no seu local de trabalho, Tribunal Regional Federal da 3ª Região, evidencia, uma vez mais, o risco a que estão submetidos os magistrados brasileiros no exerted sua atividade.

A AMB se solidariza com a ilustre juíza e com todos os magistrados e servidores do TRF da 3ª Região, exige a apuração rigorosa dos fatos, conclamando os tribunais de todo o País e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a acelerar as políticas de segurança, de maneira a garantir o exercício da atividade jurisdicional.

Nos últimos tempos tem-se cultivado uma política de ódio, de violência, de divisão e desrespeito às autoridades constituídas, em especial do Poder Judiciário, a exigir respostas firmes e adequadas à recomposição da ordem e do progresso.

A AMB somará esforços com as demais entidades no ato de solidariedade à colega Louise Filgueiras e em defesa do respeito e da segurança da magistratura brasileira.”

Sindicato

O Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional divulgou a seguinte nota: “O SINPROFAZ – Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional – lamenta profundamente o episódio ocorrido nesta quinta-feira (3), envolvendo o Colega Matheus Carneiro Assunção, com a prática de ato direcionado à magistrada Louise Filgueiras.

Tal fato surpreende a todos da Carreira e, principalmente, àqueles mais próximos de Matheus, um profissional dedicado, admirado pelos pares, ingresso na PGFN desde 2008, Mestre e Doutor pela USP, e a quem amigos e colegas de trabalho reiteram estima.

Manifestamos todo o apoio e solidariedade à magistrada e à sua família neste momento traumático, ainda mais porque o relacionamento institucional entre Procuradores da Fazenda Nacional e magistrados (assim como demais Funções Essenciais à Justiça) se pauta pela civilidade e respeito recíprocos.

Diante de tal fato, esperamos cautela no aprofundamento das investigações, a fim de esclarecer devidamente as circunstâncias do ocorrido e as condições pessoais do Procurador Matheus no momento do episódio, conferindo-se a ele o pleno direito ao contraditório e à ampla defesa, inclusive em âmbito administrativo, até porque aparentava, visivelmente, se encontrar em estado de surto psicótico, no momento do ato.”

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