AO VIVO: Senado vota texto da reforma da Previdência

O plenário do Senado Federal vota nesta terça-feira, 1º, o texto da reforma da Previdência. A proposta cria novas regras para que brasileiros possam se aposentar. A principal é a fixação de idade mínima: caso a reforma entre em vigor, é preciso ter 62 anos, no caso das mulheres ou 65 anos, se homem, para pedir o benefício.

Por se tratar de uma mudança na Constituição, a proposta precisa ser votada em dois turnos e aprovada por pelo menos 49 dos 81 senadores, equivalente a três quintos da Casa. Após a votação do primeiro turno, que acontece nesta quarta, são necessários intervalo de cinco sessões para que haja a segunda votação. Caso seja aprovado, o texto segue para o Senado.

Acompanhe ao vivo a votação da Reforma:

19:13 – Na expectativa da votação, bolsa cai e dólar sobe

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O Ibovespa, principal índice da bolsa paulista, recuou 0,66%, a 104.035 pontos esperando o início da votação da reforma da Previdência. Também na expectativa, o dólar teve ligeira alta, vendido a 4,16 reais.

19:10 – Alcolumbre afirma que há 10 destaques de bancada

Após a votação do texto da reforma da Previdência, o plenário do Senado precisa ainda votar os destaques da matéria, que podem alterar o texto. Todos esses destaques precisam ser votados e precisam de pelo menos 49 votos para serem rejeitados. Em caso de mudanças no mérito do texto, a proposta pode voltar para a Câmara. No momento, há 16 senadores inscritos para falar sobre a reforma.

18:55 – Mara Grabilli é a primeira a falar sobre a Previdência 

A senadora do PSDB em São Paulo, Mara Grabilli é a primeira a falar sobre a reforma da Previdência. Segundo Alcolumbre, os senadores terão cinco minutos para o encaminhamento, porém a discussão foi encerrada.

18:53 – Plenário começa a discutir a reforma da Previdência 

Após quatro horas e meia de sessão, a reforma da Previdência começou a ser discutida e votada no plenário do Senado Federal. Antes, foram votadas nomeações para o Conselho de Defesa Econômica (Cade). Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente do Senado, queria votar a lei de teto de gastos para as eleições municipais. Mas, por falta de acordo, foi deixado para depois da Previdência. Senadores farão encaminhamentos favoráveis ou contrários a matéria antes da votação.

18:51 – Senadores ameaçam atrasar 2º turno

Senadores ameaçam parar a reforma da Previdência após a votação do primeiro turno da proposta no plenário do Senado, que deve ocorrer nesta terça-feira, 1º. A insatisfação é atribuída ao risco de a divisão dos recursos do megaleilão do petróleo ser alterada na Câmara. Além disso, senadores citam a demanda pela liberação de emendas parlamentares.

18:51 – Impacto fiscal é de R$ 876 bi, estima Ministério da Economia 

Sem alterações significativas entre o texto que saiu do Senado, o projeto deve ter impacto fiscal de 876 bilhões de reais nos cofres do governo, segundo estimativas do Ministério da Economia. O texto enviado pelo governo em fevereiro previa economia de 1,2 trilhão no período, mas sofreu desidratações no caminho, como a retirada das mudanças da aposentadoria rural e regras mais brandas na transição de policiais federais e professores.

18:51 – Texto foi aprovado na CCJ mais cedo 

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado deu aval ao relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) a favor da reforma da Previdência. O texto não sofreu grandes alterações do que veio da Câmara dos Deputados, com isso, caso o plenário não altere nenhum ponto, o texto não precisa voltar à Câmara e será promulgado se passar pelos dois turnos no Senado. Tasso, entretanto, suprimiu alguns pontos do texto, com isso, a redação garante que o valor da pensão por morte tem de ser, no mínimo, igual a um salário mínimo e também tirou todas as menções do Benefício de Prestação Continuada (BPC) da reforma, logo, as regras dele não serão constitucionalizadas. 

18:51 – PEC paralela com mudanças no texto tramita em separado 

A PEC Paralela é uma proposta adicional à reforma da Previdência, articulada entre governo e congressistas dos partidos do Centrão e da base. Nela, foram incluídas pautas consideradas polêmicas e que demandariam maior tempo de discussão, como a inclusão de estados e municípios na reforma.  O objetivo do governo é incorporar essas mudanças na reforma sem atrasar a tramitação do texto base, que já foi aprovado na Câmara dos Deputados. Pelas regras do Congresso, uma emenda à constituição só pode ser sancionada após as duas Casas derem o aval para a mesma proposta. Assim, se os senadores modificassem o conteúdo da reforma, ela teria que voltar à Câmara.