AO VIVO: Senado vota destaques da Reforma da Previdência

Propostas em análise, se aprovadas, podem desidratar o impacto fiscal da medida; reforma entra em vigor caso aprovada em segundo turno no Senado

Por da Redação

access_time

2 out 2019, 13h22 – Publicado em 2 out 2019, 13h16

O Senado Federal vota nesta quarta-feira, 2, destaques de bancada para concluir a votação em primeiro turno da reforma da Previdência. Para que os destaques sejam rejeitados, são necessários votos de 49 dos 81 senadores. Na véspera, o Senado aprovou o texto-base da reforma da Previdência e apreciou outros quatro destaques. Um deles, que mantém as regras atuais do abono salarial do PIS/Pasep foi aprovado.

Anúncio Patrocinado

Para que a reforma entre em vigor, é necessário que o texto também seja aprovado em um segundo turno de votação. A data ainda não foi definida pelo Senado. Inicialmente, a previsão era que a votação ficasse para o dia 10 de outubro. Entre outras modificações, a reforma da Previdência fixa em 62 anos a idade mínima para a aposentadoria das mulheres e em 65 anos a dos homens. Com isso, a aposentadoria por tempo de contribuição, que não exige idade, será extinta.

Acompanhe a votação dos destaques da Previdência no Senado:

13:20 – Presidente da casa orienta os parlamentares 

Davi Alcolumbre (DEM-AP) explica que, para derrubar os destaques, são necessários 49 votos contrários a propositura. Porém, é preciso votar “sim”, que significa apoio ao texto-base. Quem apoiar o destaque e quiser a aprovação, precisa votar “não”.

13:18 – Votação dos destaques começa

O presidente da casa, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) abre a votação dos destaques, começando pelo do PDT, que pretende baixar a idade mínima para 60 anos e não 62 anos, como está no texto-base aprovado na véspera

13:16 – Rede retira seu destaque e assume o do PROS

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-PE) retirou o destaque da Rede, que previa alterar as regras de cálculo para as aposentadorias. Em contrapartida, pediu para que fosse reincorporado destaque do PROS sobre aposentadoria especial, que havia sido retirado mais cedo.

13:00 – PROS pede retirada de destaque antes da votação 

O senador Telmário Mota (PROS-RR) pediu a retirada de um destaque sobre aposentadoria especiais. Agora, o plenário votará cinco destaques. Segundo ele, na terça-feira, o plenário rejeitou uma medida parecida, então o partido fazia a retirada para dar mais rapidez à votação da reforma. A emenda previa que que trabalhadores expostos agentes nocivos continuem se aposentando sem idade mínima. No texto-base, esses trabalhadores têm idade mímima fixada, que varia entre 55 e 60 anos de idade.  

13:00 – Mudança no abono desidrata economia do texto em R$ 76 bi 

A aprovação da emenda do abono do PIS/Pasep tira 76 bilhões de reais da reforma da Previdência em dez anos. Com isso, caso o texto seja aprovado sem mais mudanças, o impacto fiscal na próxima década será de 800 bilhões de reais. Para que o destaque fosse rejeitado, eram necessários 49 votos a favor do texto-base e contrários aos destaques, porém, houveram apenas 42. A aprovação do destaque teve sabor de derrota para o governo e aponta um erro de articulação na votação dos destaques.

13:00 – Texto-base foi aprovado por 56 votos favoráveis 

As alterações nas aposentadorias e outros benefícios previdenciários foi aprovada no texto-base da reforma da Previdência com 56 votos favoráveis, eram necessários 49 votos. Foram cerca de quatro horas de sessão antes da aprovação do texto. A reforma da Previdência foi proposta pelo governo Bolsonaro em fevereiro deste ano e tramitou na Câmara dos Deputados até agosto.