São Paulo – Na última terça-feira (14), o plenário da Câmara dos Deputados amanheceu com diversos panfletos nas mesas. Nesses papéis havia a descrição de algumas propostas para melhorar a imagem da Câmara dos Deputados e o autor, o deputado federal Capitão Augusto (PL-SP), surgia sorridente na foto impressa. O motivo da existência desse panfleto também estava evidente: “Capitão Augusto para presidente da Câmara dos Deputados”.
A eleição para a sucessão do atual presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ), acontecerá somente em fevereiro do ano que vem, mas o questionamento de quem será o novo líder do Parlamento começa desde já.
A atitude de Augusto não foi bem recebida por alguns colegas parlamentares. “É um desrespeito com o presidente em exercício. A eleição vai demorar um ano e isso não pegou bem”, diz um deputado. Mas os parlamentares precisarão se acostumar: o Capitão Augusto promete apresentar um panfleto diferente nas próximas 40 semanas em que houver alguma agenda legislativa na Câmara.
“O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) não coloca regras aqui. Teremos quarenta semanas de atividades até a eleição e quero reformular muitas coisas”, diz Capitão Augusto.
Entre as propostas do agora pré-candidato estão a mudança do regime interno, que é da década de 1970, e a venda de apartamentos funcionais para a construção de mais um anexo de gabinetes, além de medidas para melhorar a imagem da Câmara com a sociedade.
Mas, após quatro anos e meio de Maia, o Parlamento está com uma imagem diferente – goste-se do atual presidente da casa ou não.
Um novo Congresso?
Capitão Augusto foi o primeiro parlamentar a se colocar na disputa do ano que vem e ainda não sabe quem serão os seus concorrentes. No início de 2019, Rodrigo Maia foi dominante: venceu com 334 votos, a maior preferência em primeiro turno desde 2011, e partiu para um inédito terceiro mandato. Ele deixou para trás nomes como Fábio Ramalho (MDB-MG), Marcelo Freixo (PSOL-RJ), JHC (PSB-AL) e Marcel Van Hattem (Novo-RS).
E Maia começou a fazer parte de uma mudança de perfil do Congresso. Com o fim do governo de coalizão, colocado em prática pelo presidente Jair Bolsonaro, os parlamentares passaram a ter de volta o protagonismo. Sem a disponibilidade de cargos federais no atacado, a forma de negociação mudou.
Não por acaso, foi o Parlamento o principal responsável pelo avanço de reformas e votações importantes no ano passado, como a aprovação da reforma da Previdência. É verdade que ajudou na votação a liberação de emendas parlamentares pelo governo – no melhor estilo “toma-lá-dá-cá”. Mas, segundo especialistas, o protagonismo de Maia e a habilidade de conversar com situação e oposição foi fundamental para que as pautas fossem aprovadas.
“O Maia colocou o Parlamento de volta em um papel de preponderância política, que nunca deveria ter parado”, diz João Villaverde, analista sênior de Brasil da consultoria Medley Global Advisors. E ele assumiu em um período muito negativo, quando o ex-presidente Eduardo Cunha foi preso. Era necessário um resgate do Congresso.”
Entre os maiores elogios feitos pelos colegas à Maia estão a condução das votações importantes para economia, em alguns momentos à revelia das vontades de Bolsonaro e do ministro da Economia, Paulo Guedes, e o enfrentamento dos disparates da dupla à oposição e outros grupos.
“O Rodrigo Maia tem uma qualidade que não é nada comum ultimamente, que é o fato de diminuir as crises que chegam em suas mãos e não aumenta-las”, diz Sérgio Praça, professor da Fundação Getulio Vargas. “Acontece exatamente o contrário no executivo: o presidente e diversos ministros causam as próprias crises.”
Pressão pós-Maia
Não que o Congresso esteja muito bem avaliado pela população. Longe disso. Mas a situação já foi bem pior até recentemente. Uma pesquisa realizada pela XP Investimentos em parceira com o instituto Ipespe mostra essa evolução.
Enquanto 63% da população avaliava o Congresso como ruim ou péssimo em dezembro de 2018, esse percentual caiu para 44% doze meses depois. A parcela dos que acham bom ou ótimo subiu de 5% para 13% no mesmo período.
Logo, a pressão para o próximo presidente será grande. O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), líder do partido, afirmou que apoiará um candidato com o perfil de Maia. “Ele conseguiu dar unidade para a Câmara”, diz Jardim.
Em entrevista à EXAME, realizada em janeiro, Maia afirmou que quer melhorar esses números para, quem sabe, iniciar uma discussão sobre o parlamentarismo até 2026.
“Eu ficaria feliz se o Brasil fosse um sistema parlamentarista. Porém, para que isso aconteça, o Parlamento precisa compreender que a melhora da imagem é decisiva. Não dá para tentar mudar um sistema simplesmente do nada”, disse Maia.
Mesmo sem parlamentarismo, a cadeira ocupada por Maia já é muito cobiçada. O Capitão Augusto define bem o tamanho do poder. “É a caneta mais importante do país. É dali que saem as ordens e regras que os outros vão cumprir”, diz ele, que, apesar de ser aliado de Bolsonaro, promete que será um presidente independente caso seja eleito. Que essa independência seja o novo normal do Legislativo.
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