A Justiça liberou no domingo (15) Adriana Catarina Ramos de Oliveira, presa no sábado (14) em flagrante por homofobia. Ela se dirigiu a um homem no Shopping Iguatemi como “bicha nojenta” e também os termos “pobre” e “assassino”, conforme cenas registradas por testemunhas que estavam no local.
De acordo com nota do TJ (Tribunal de Justiça), ela deverá cumprir medidas cautelares, como o comparecimento mensal em juízo para informar e justificar suas atividades, além de eventual atualização de endereço.
Adriana também terá de manter o endereço atualizado junto à Vara competente e está proibida de frequentar o Shopping Iguatemi, onde o homem ofendido trabalha.
A autuada também está proibida de sair da cidade por mais de oito dias sem uma prévia comunicação à Justiça, “sob pena de revogação do benefício e imediato recolhimento à prisão”, diz o comunicado do TJ.
Entenda o caso
No sábado a Polícia Militar foi acionada após testemunhas confirmaram a versão da vítima de que a mulher gritou falas homofóbicas contra o funcionário do local.
Adriana foi indiciada por injúria no 14° Distrito Policial (Pinheiros) e ela permaneceu à disposição da Justiça, segundo a Secretaria da Segurança Pública.
Desde 2023, a injúria relacionada à orientação sexual é reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) como uma forma de racismo e tem pena de reclusão de um a três anos e multa prevista no Código Penal.
Por meio de nota, o shopping informou lamentar a ocorrência entre os dois clientes em uma das suas operações e afirma ter prestado o apoio necessário ” segue à disposição das autoridades.
“O empreendimento reforça que o respeito à diversidade — em todas as suas formas — é um valor inegociável e repudia qualquer ato de discriminação e intolerância”, diz o comunicado.
A defesa da indiciada não foi localizada.
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