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São José dos Campos – O acordo para combinação de negócios entre a Embraer e a Boeing foi aprovado nesta terça-feira, 26, com 96,8% dos votos válidos, grupo que representa 67% dos acionistas (entre presentes e votos a distância). Agora, o acordo aguarda aprovação dos órgãos regulatórios, o que deve acontecer até o final do ano, segundo expectativa da empresa brasileira.
A votação ocorreu rapidamente e a decisão foi tomada e anunciada em meia hora.
O acordo aprovado pelos acionistas prevê a combinação das duas companhias e já recebeu o aval do governo Jair Bolsonaro no mês passado.
O negócio prevê a venda de 80% da área de jatos comerciais da brasileira à norte-americana, mediante o pagamento de US$ 4,2 bilhões. O contrato, portanto, determina a criação de uma nova companhia, na qual a Boeing terá 80% de participação e a brasileira, 20%.
As áreas de defesa e de aviões executivos continuarão com a fabricante de aviões brasileira. A Embraer terá, como sócia minoritária, impacto limitado nas decisões da nova joint venture. A cadeira concedida à brasileira no conselho de administração do novo negócio terá caráter consultivo, sem poder de veto.
Pouco antes do fechamento deste texto, a companhia divulgou fato relevante sobre o resultado da reunião e disse que a consumação da operação continua sujeita à aprovação por autoridades concorrenciais do Brasil, dos Estados Unidos “e de outras jurisdições aplicáveis”, bem como “à satisfação de outras condições usuais em operações desta natureza”.
Liminares
Pela manhã, a fabricante de aviões conseguiu derrubar a liminar que impedia a realização da Assembleia, anunciada na sexta-feira, pelo juiz federal Victorio Giuzio Neto, da 24.ª Vara Cível Federal de São Paulo. A decisão de Giuzio Neto atende a uma ação civil pública movida por diversas entidades sindicais – como o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região – e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Sindicalistas temem demissões em massa na companhia.
A ação movida pelos sindicatos pedia pela anulação do negócio entre as duas empresas, por suposta violação às garantias previstas na golden share detida pelo governo federal. A ação especial exige que o Estado brasileiro conceda seu aval a operações relevantes na companhia. Essa autorização, porém, já foi dada pelo governo.
O acordo também foi analisado pelo ministro da Defesa, general do Exército Fernando Azevedo e Silva, que visitou a Embraer na quinta-feira, 21. Silva viajou a pedido do vice-presidente da República, general Hamilton Mourão.
Em julho, o acionista minoritário Renato Chaves já havia tentando suspender a Assembleia Geral Extraordinária (AGE), ao apresentar uma reclamação a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) na mesma semana da divulgação do acordo. O principal argumento do acionista era que a transação beneficia apenas o gigante americano, ao transferir a equipe de pesquisa e desenvolvimento de uma das mais inovadoras companhias nacionais para a sociedade resultante do acordo, da qual a Boeing será a controladora.
A nova queixa, apresentada semana passada, sustenta-se no Manual da AGE. Segundo ele, o documento fica devendo informações relevantes para os acionistas. “Falta o laudo de avaliação para a parcela “acervo”, o item “instalações atribuídas” está sob sigilo e não há nenhum detalhamento sobre o acordo de acionista da nova empresa”, resume.
A expectativa para a parceria era alta, já que a Embraer corria riscos de ser ultrapassada pela concorrência, em um mercado cada vez mais concentrado.
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