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Em julho deste ano, o médico nutrólogo Abib Maldaun Neto foi condenado a dois anos e oito meses de prisão em regime semiaberto por violação sexual de uma paciente mediante fraude, crime caracterizado por confundir ou enganar a vítima para abusar dela. No entanto, ele continua atendendo pacientes em seu consultório nos Jardins e recorre da decisão em segunda instância pelo Tribunal de Justiça São Paulo.
Em reportagem, VEJA relevou que o processo correu de forma morosa nos tribunais, mas está perto de um desfecho. No dia 25 de agosto, a Justiça publicou o acórdão que ratificou em segunda instância, por 3 votos a 0, a sentença de dois anos e oito meses de prisão em regime semiaberto por violação sexual mediante fraude.
Como a defesa de Abib apresentou recursos no STJ e no STF, o mandado de prisão ainda não poderá ser cumprido e assim ele continua trabalhando normalmente. As vítimas tentam mudar essa situação. Duas delas estão há seis anos com ações paradas no Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) para cassar a licença do profissional.
Segundo o advogado Fernando Castello Branco, que representa três das vítimas de Abib, as ações no Cremesp são importantes para impedir que outras pessoas sejam ludibriadas por médicos que se valem da lentidão da Justiça para seguir em atividade mesmo diante de graves acusações. “É uma realidade muito mais comum do que se imagina ou do que se quer falar”, diz em entrevista a VEJA.
O abuso
Uma mulher conta que foi apalpada por Abib. Durante a consulta, o médico, “de forma invasiva e injustificada, depois de questioná-la sobre a sua vida sexual, valendo-se de sua qualificação profissional e da confiança depositada pela paciente ao longo do tratamento, solicitou que ela tirasse a calça e deitasse na maca, pois ‘resolveria seu problema’”, de acordo com o processo.
A paciente seguiu a determinação, deitando na maca de camiseta e calcinha. Em seguida, Abib passou a apalpar seus seios e mandou que ela tirasse a calcinha. A vítima, que já estranhava a situação, ainda induzida a erro e sem reconhecer que estava sendo molestada, continuou atendendo aos comandos, como descrito no processo.
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“Na sequência, Abib, dando continuidade à satisfação de sua lascívia, introduziu dois dedos na vagina da vítima e começou a massagear, afirmando que estava apenas ‘estimulando o clitóris, para ver se estava tudo ok’”, ainda segundo o processo. No texto, é afirmado que o nutrólogo buscou esconder sua real intenção, abraçando a vítima e afirmando que ela devia vê-lo como um “amigo”.
Além desse caso, há pelo menos cinco pacientes que relatam terem sido vítimas de abuso dentro do consultório do médico condenado, segundo a GloboNews. A Justiça considerou que o conjunto de provas é suficiente para a condenação ser mantida em segunda instância.
O que diz a defesa
A defesa de Abib disse por meio de nota que o processo tramita sob segredo de Justiça, o que a impede de expor o caso. De acordo com o advogado, “não há qualquer óbice à continuidade da regular atividade profissional”.
À Justiça, o médico se disse inocente e acusou a vítima de sofrer de alguma “esquizofrenia ou paranoia” e que, depois do atendimento motivador da denúncia, ela ainda teria retornado mais sete vezes ao seu consultório. No processo, a defesa de Abib tentou desqualificar a vítima, citando a não-objeção à violência, como acontece frequentemente em casos de violência sexual.
Também afirmou que a Constituição Federal defende o princípio da presunção de inocência e, “estando o processo em fase de recurso, reafirmamos a plena e inequívoca confiança na Justiça para reconhecer a sua inocência”. Abib afirma ter a consciência tranquila e que sempre atua de forma ética.
O que diz o Conselho Regional de Medicina de São Paulo
O Cremesp afirmou em nota que, se constatada a culpa, os Conselhos Regionais de Medicina podem aplicar até cinco penalidades, desde advertência confidencial em aviso reservado até cassação do exercício profissional. O conselho não retornou o pedido de entrevista de VEJA.
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