Câmara aprova projeto que altera Lei Cidade Limpa; veja possíveis mudanças

Os vereadores aprovaram na quarta-feira (26), em primeira votação, um projeto que altera pontos da Lei Cidade Limpa. Os parlamentares analisaram o PL 898/2013 do presidente da Câmara dos Vereadores, Eduardo Tuma, que quer permitir a instalação de outdoors no topo de edifícios da capital paulista.

A proposta passou e agora precisa de outra votação. Caso aprovada pela segunda vez, deve ser sancionada ou não pelo prefeito Bruno Covas (PSDB). A Lei Cidade Limpa, de 2006, mudou a paisagem da cidade quando impôs uma série de restrições para outdoors e anúncios publicitários em toda a capital.

De acordo com a proposta de Tuma, os outdoors que seriam instalados precisariam passar pela aprovação da Comissão de Proteção à Paisagem Urbana (CPPU).

A votação foi nominal, então apenas os parlamentares contrários se manifestaram. Não são favoráveis ao PL: a bancada do PT e a bancada do PSOL, os vereadores Claudio Fonseca (Cidadania), Daniele Annenberg (PSDB), George Hato (MDB), Gilberto Natalini (PV), José Police Neto (PSD), Mario Covas Neto (PODE), Rodrigo Goulart (PSD), Soninha Francine (CIDADANIA) e Xexéu Tripoli (PSDB).

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