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O tributo sobre pagamentos desenhado pelo Ministério da Economia nos moldes da antiga CPMF não deve alcançar apenas operações digitais, como defende o ministro Paulo Guedes em sua cruzada para tentar deixar a nova base de arrecadação do governo — que ainda não teve o projeto enviado ao Congresso — mais palatável. Segundo a assessora especial do Ministro da Economia, Vanessa Canado, a ideia é que a tributação tenha base ampla e que capture todas as transações da economia.
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“A contribuição sobre pagamentos, ela ganha uma nova conotação em relação à nova CPMF por conta da digitalização da economia. Quando torna a economia mais incorpórea, a forma de rastrear é mais fácil por meio do fluxo de pagamentos. Essa é a ideia que está na cabeça do ministro. A legislação está sendo desenhada pra refletir esse novo mundo digital rastreável através das transações financeiras”, disse Canado em live dos jornais Valor Econômico e O Globo nesta quarta-feira, 26. “A legislação está sendo desenhada para refletir esse novo mundo digital rastreável através das transações financeiras. Agora, para ser um tributo de base ampla, obviamente ele não captura só as transações digitais, da economia digital, tem que capturar todas as transações da economia”, completou.
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O governo federal estuda criar um imposto sobre transações financeiras com uma alíquota de entre 0,2% e 0,3% cobrada em cada operação. O tributo é defendido pelo ministro como forma de bancar a desoneração da folha de pagamento das empresas, nos planos de maior geração de empregos e retomada da economia brasileira. Guedes tem defendido que este novo tributo não representaria aumento de carga tributária brasileira. Essa é uma das etapas previstas para a reforma tributária do governo. Até o momento, a equipe econômica enviou apenas a proposta de modernização do Pis e Cofins, a CBS. A pasta também deve enviar seu projeto para remodelação do Imposto de Renda.
O novo imposto sobre transações financeiras nem chegou à Câmara e já enfrenta grande resistência. Um dos maiores opositores ao tributo é o presidente da Câmara, Rodrigo Maia. A CPMF, conhecida como imposto do cheque, vigorou até 2007 e tributava em 0,38% as movimentações financeiras do país. Com a base ampla, a nova CPMF, mesmo que Guedes e o presidente Jair Bolsonaro insistam em dizer que é um tributo completamente diferente, fica a cada dia mais parecido com o antigo.
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