Decreto prorroga por dois meses programa de redução de salário e jornada

Decreto de Jair Bolsonaro, publicado há pouco em edição extra do Diário Oficial, prorroga por 60 dias o programa que permite a empresas realizar acordos de redução proporcional de jornada e salário e suspensão temporária do contrato de trabalho.

“Diante do cenário incertezas causadas pela doença, sobretudo pela permanência de medidas restritivas de isolamento social verificadas em vários municípios, faz-se necessária a prorrogação do prazo máximo de vigência dos acordos, para permitir que as empresas que estão em situação de vulnerabilidade possam continuar sobrevivendo a este período de calamidade e, desta forma, preservar postos de trabalho e projetar uma melhor recuperação econômica ao fim das medidas restritivas”, diz o comunicado do Planalto.