Supermercados vão à Justiça contra cidades de SP para ficarem abertos

Com receio do desabastecimento por conta do novo coronavírus, um misto entre o que aconteceu em outros países e a desinformação nos grupos de WhatsApp, o brasileiro correu para os supermercados tão logo foram anunciadas as primeiras medidas de isolamento social. O consumo explodiu. De janeiro a junho deste ano, as vendas reais do setor supermercadista do estado de São Paulo cresceram 7,4% em relação ao mesmo período de 2019. Mas, no momento em que esses números se arrefecem e voltam à normalidade devido a reabertura dos mercados tidos como não essenciais, a Associação Paulista de Supermercados, a Apas, sofre com uma enxurrada de decretos de prefeituras do interior de São Paulo que restringem o funcionamento desses estabelecimentos. Com o avanço da disseminação do vírus em diversas cidades interioranas, muitas prefeituras exigiram a suspensão das atividades de supermercados aos sábados e domingos. Em busca de defender aquilo que entende ser de direito do setor, a Apas não deixou barato e decidiu levar essa decisão à Justiça. O conflito já permeou pelo menos 25 cidades. E o caso mais indigesto, a disputa judicial entre a entidade e a prefeitura de São José do Rio Preto, foi parar nas mãos do ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli.

O avanço do contágio no interior de São Paulo fez com que o governador João Doria ordenasse que diversas cidades retornassem à fase vermelha, onde só o comércio essencial pode manter o atendimento à população — no caso, drogarias, postos de combustíveis e supermercados. Diante do descalabro sanitário que assola os brasileiros, algumas prefeituras decidiram restringir o horário e os dias de funcionamento dos supermercados no interior do estado. As medidas, consideradas radicais por alguns, foram justificadas pelo número elevado de ocupação dos leitos públicos nessas regiões. A Apas não aceitou a explicação e foi à Justiça. O imbróglio envolvendo a cidade de São José do Rio Preto é o que mais chama atenção. A prefeitura local perdeu, em primeira instância, a disputa com a entidade na comarca, mas recorreu e levou o caso até o STF, onde o ministro Dias Toffoli deu parecer favorável ao decreto emitido pelo prefeito Edinho Araújo (MDB). “A dramática situação vivenciada pelo munícipio autor da contracautela restou aqui devidamente demonstrada, a justificar plenamente as restrições que impôs ao funcionamento de determinados segmentos do comércio local, sob pena de ver colapsar seu sistema público de saúde”, referendou Toffoli.

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Na última quarta-feira, dia 29 de julho, o prefeito de São José do Rio Preto emitiu um novo decreto, determinando o fechamento de supermercados aos fins de semana até o dia 10 de agosto. A Apas deve iniciar uma nova batalha jurídica contra a prefeitura local. Dentre as 25 cidades que determinaram a suspensão das atividades do setor aos finais de semana, três se sobressaíram, até o momento, perante a Apas na Justiça: Bragança Paulista, Limeira e São José do Rio Preto. Em muncípios como Araras, Santa Fé do Sul, Salto de Pirapora, Tanabi e Votorantim, a associação que representa o setor se saiu vitoriosa. “O setor é conhecido como essencial porque comercializa itens de primeira necessidade para a população, que não pode ser suprimida do abastecimento de alimentação e produtos de higiene”, diz Ronaldo dos Santos, presidente da Apas. “É um direito do supermercado abrir e um direito da população não ter esse abastecimento interrompido”.

Fora do âmbito judicial, os empresários paulistas do setor preveem um crescimento tímido, de 0,5%, para o próximo Dia dos Pais, a ser comemorado no segundo domingo de agosto, dia 9. Para Ronaldo dos Santos, depois da alta expressiva nas vendas, o setor deve passar por uma leve retração e encerrar o ano com um crescimento real entre 3% e 4% em relação ao ano anterior. “O risco que observamos está relacionado ao aumento do nível de desemprego no país. Sem renda, essas pessoas passarão a comprar cada vez menos. Por isso, o nosso crescimento no segundo semestre deve ser mínimo”, diz ele.

De janeiro a junho, o grupo de produtos que mais encareceu no estado de São Paulo foi o de alimentos in natura. O avanço foi de 11,57%, impulsionado por tubérculos (33,55%) e legumes (25,57%). Por outro lado, as bebidas ficaram mais baratas (-0,17%), com destaque para as bebidas alcóolicas, que tiveram retração de 3,91%. Segundo a Apas, alguns dos itens que tiveram as maiores altas de valores nas gondôlas desde o início da pandemia foram o arroz, o óleo de cozinha, o leite e o feijão. Com a alta recente do patamar do dólar, Santos prevê que o segundo semestre poderá ser de avanço nos preços de itens como arroz, milho e leite.

Mas nem tudo é dor de cabeça. Santos comemora o avanço do e-commerce para o período. Com a pandemia, a participação do comércio eletrônico do setor supermercadista passou de 2% para 4%. O Carrefour Brasil divulgou recentemente que conseguiu números ainda mais expressivos: viu o e-commerce chegar a 8% de sua receita. Mas Santos destaca que ainda há entraves. “Nosso setor não tinha sido permeado pelo e-commerce ainda, porque nós temos uma barreira que são os produtos perecíveis. Frutas, verduras, legumes, carnes e frios ainda são produtos que as pessoas têm o hábito de escolher, literalmente, a dedo. Transformar essa venda para o canal digital não é fácil”, explica.