O que dizem políticos e especialistas sobre o novo ministro da Educação

Por
Jean Sobrinho
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Após o anúncio de Carlos Alberto Decotelli como novo ministro da Educação do Brasil, deputados, senadores e outras figuras do campo político foram às redes sociais se manifestar sobre a nomeação.

O anúncio foi feito pelo presidente Jair Bolsonaro nesta quinta-feira, 25, também em suas redes sociais, e oficializado em seguida em edição extra do Diário Oificial da União. Decotelli substitui o ex-ministro Abraham Weintraub, que deixou o cargo em 18 de junho.

Os deputados Tabata Amaral (PDT-SP) e João Campos (PSB-PE) se manifestaram pelas redes sociais sobre a nomeação. Os dois são nomes conhecidos por falar sobre temáticas de educação e fazem parte da Comissão Externa de Acompanhamento dos Trabalhos do Ministério da Educação, que vem divulgando relatórios sobre as medidas do MEC na gestão de Abraham Weintraub.

Campos escreveu em postagem no Twitter que deseja “uma boa gestão” a Decotelli e a comissão vai “fiscalizar os atos do novo ministro com o mesmo rigor de sempre.”

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Amaral disse que Decotelli chega “com o desafio de reestruturar um MEC paralisado por dois ministros que nunca tiveram educação como prioridade”. Além de Weintraub, que assumiu o Ministério da Educação em abril de 2019, o primeiro ministro no governo Bolsonaro foi o colombiano naturalizado brasileiro Ricardo Vélez Rodrigues.

O senador Flávio Arns (Rede-PR) também se manifestou, desejando “êxito” na condução da pasta e dizendo que a educação terá um papel “fundamental no desenvolvimento do país” após a pandemia do novo coronavírus. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse que “é hora de fortalecer a pasta” e encaminhar um projeto de renovação do Fundeb”.

O novo ministro já esteve antes no governo, tendo sido presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) entre fevereiro e agosto de 2019.

A deputada Carla Zambelli (PSL-SP) ressaltou as qualificações acadêmicas de Decotelli, formado pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro e formações em universidades como Fundação Getúlio Vargas, a Universidade de Rosário na Argentina e a Universidade de Wuppertal na Alemanha. O deputado Eduardo Bolsonaro (Sem Partido-SP), desejou “sucesso e que deus ilumine o novo ministro”.

Histórico no FNDE e elogio a Weintraub

O coordenador de estratégia política da organização Todos Pela Educação, João Marcelo Borges, disse que não é possível avaliar resultados da gestão de Decotelli em sua primeira passagem pelo governo devido ao pouco tempo no cargo.

“É alguém afeito ao diálogo. Teve um bom relacionamento com estados e municípios no período dele no FNDE. Deu início a algumas iniciativas interessantes no fundo naquele momento e conhece a administração federal, que é essencial nesse momento de crise”, disse.

Decotelli foi escolhido presidente do FNDE ainda na transição do governo Bolsonaro, tendo sido o primeiro presidente da autarquia no governo.

Em entrevista à Rádio Gaúcha em maio de 2019, Decotelli chamou Weintraub de “gestor brilhante”. “O ministro Abraham é um especialista em finanças, ele é um gestor brilhante”, disse.

Borges avalia que a entrada de Decotelli novamente no governo pode ser lida como uma derrota do presidente Jair Bolsonaro, que não conseguiu atrair novos nomes para o governo. “É um sinal de fragilidade do presidente Bolsonaro que já está reciclando autoridades que ele mesmo demitiu. Sinal de que ele não consegue atrair bons nomes pro seu governo neste momento”, diz.

Daniel Cara, diretor Nacional da Campanha pelo Direito à Educação e professor da Faculdade de Educação da USP, diz que o novo ministro não tem histórico na área antes do FNDE. “É um ministro totalmente desconhecido da área. Não é uma referência. Agrada aos militares e ao Paulo Guedes [ministro da Economia]”.

Em entrevista hoje à CNN Brasil, Decotelli disse que foi “pego de surpresa” com a nomeação. “Eu estava dando aula ontem, tive aula, e fiz hoje a reunião [com o presidente Bolsonaro]. Fui pego de surpresa”, disse.

Borges, do Todos Pela Educação, ressalta dois projetos considerados positivos que o agora ministro começou a discutir quando esteve à frente da autarquia: debates sobre um regime de colaboração entre estados e municípios (como o que é elogiado no Ceará) e começou discussões para um piloto de automatização das prestações de contas dos entes federativos ao fundo. O FNDE, por centralizar parte dos repasses a estados e municípios, lida com um alto grau de prestação de contas, na casa das dezenas de milhares.

No período em que Decotelli presidiu o FNDE, a autarquia também teve um edital de 3 bilhões de reais suspenso pela Controladoria-Geral da União (CGU) por suspeita de fraudes. O montante era para a compra de computadores e outros equipamentos tecnológicos para escolas da rede pública. Na época, a CGU apontou que a licitação pedia mais equipamentos do que era necessário — a averiguação constatou que algumas escolas pediram milhares de laptops, por exemplo, mesmo tendo apenas algumas centenas de alunos.

Formação em economia e finanças

Decotelli é professor na Fundação Getúlio Vargas (FGV), escola para a qual voltou após deixar o governo. O currículo Lattes de Decotelli aponta especialidades relacionadas a administração, finanças e mercado financeiro, mas não projetos específicos relacionando essas áreas à gestão da educação. Ele escreveu os livros “Matemática Financeira Aplicada”, “Gestão de riscos no agronegócio” e “Administração bancária – uma visão aplicada” e “Gestão de Finanças Internacionais”.

No mercado financeiro, Decotelli escreve em seu currículo Lattes que atuou em bancos e corretoras. No último dia 9 de abril, na FGV, ele participou do webinar “Cenários da Covid-19 no mercado de capitais”.

Quando saiu do MEC em agosto de 2019, Decotelli chegou a ser nomeado para outro cargo no governo, para chefiar a Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação (Semesp). A nomeação chegou a ser publicada no site do MEC, mas não aconteceu, segundo Borges, por pressão do chamado “grupo olavista” do MEC, os seguidores do astrólogo Olavo de Carvalho que têm forte presença na pasta e convenceram Weintraub a desfazer a nomeação.

A nomeação de Decatelli para o MEC foi vista como um gesto aos militares, já que ele é reservista da Marinha e atuou como professor e coordenador na Escola de Guerra Naval (EGN). Quando presidiu o FNDE, a indicação também foi dos militares.

Nas últimas semanas e em outras trocas de ministro, outros nomes militares foram cotados para o Ministério da Educação, mas os dois ministros até agora eram descritos como mais próximos à ala olavista.

Construção do Fundeb

O FNDE é responsável por financiar principais programas da educação básica, como os programas de merenda escolar, transporte escolar e o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). É também o órgão que centraliza a prestação de contas de estados e municípios e parte importante da operacionalização do Fundeb, fundo de desenvolvimento da educação básica e parte essencial do financiamento da educação em estados e municípios.

Na mesma entrevista à Rádio Gaúcha, Decotelli falou sobre a reestruturação do Fundeb e o que pensava para o fundo. “Estamos repensando o Fundeb. O Fundeb não será extinto, ele será reestruturado”, disse. A lei atual do Fundeb termina neste ano de 2020, de modo que um novo fundo era a pauta principal de educação no Congresso neste ano antes da pandemia.

“Vamos priorizar gestão, vamos estudar a maneira ideal de ter um Fundeb que responda às desigualdades. Hoje um detalhe grave na estrutura do Fundeb no Brasil é que existem muitos municípios ricos em estados pobres. Há uma estrutura linear que é muito injusta na prática do Fundeb”, disse.

O agora ministro foi um dos três presidentes do FNDE em 2019. Após sua saída, também passaram pela autarquia o advogado Rodrigo Sergio Dias e a servidora pública Karine Silva dos Santos. No momento, o cargo vinha sendo disputado por partidos do centro político do Congresso.

Após a saída de Karine Silva dos Santos, em junho, o governo nomeou o Marcelo Lopes da Ponte, que era chefe de gabinete do senador Ciro Nogueira, do partido Progressistas.

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