TSE julga hoje cassação da chapa Bolsonaro-Mourão

Nos últimos dias, a atenção do país esteve voltada para a tentativa do Ministério da Saúde de reduzir a transparência dos dados de mortes pela pandemia do novo coronavírus. Mas nesta terça-feira (08), o foco estará voltado para outro órgão: o Tribunal Superior Eleitoral.

Luís Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) que assumiu a Presidência do TSE no final de maio, colocou em pauta duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) referentes à eleição de 2018. Elas foram abertas pelas coligações partidárias então lideradas por Marina Silva e Guilherme Boulos.

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No limite, a investigação sobre abuso de poder pode resultar na cassação e inelegibilidade da chapa vencedora do hoje presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e seu vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB).

As ações se referem a um ataque virtual, em setembro de 2018, que fez o grupo “Mulheres Unidas contra Bolsonaro”, com 2,7 milhões de membros, se transformar no para “Mulheres COM Bolsonaro #17”.

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Em novembro de 2019, o relator Og Fernandes destacou que não havia prova da autoria e que ela não teria tido impacto suficiente para afetar o resultado eleitoral. O ministro Edson Fachin pediu vista e agora o julgamento será retomado.

Há outras seis Aijes tramitando no TSE sobre a chapa, incluindo quatro sobre contratação de disparos em massa de WhatsApp na campanha, outra sobre colocação de outdoors em pelo menos 33 municípios de 13 estados e outra sobre uso indevido de meios de comunicação.

Na quarta-feira (10), o STF decide o andamento do inquérito das fake news, que afetou alguns dos principais aliados do presidente. E há um movimento pela aceitação dos processos de impeachment na medida em que se acumulam as evidências de crimes de responsabilidade cometidos durante o mandato. Ao que tudo indica, a pressão sobre Bolsonaro seguirá alta.

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