Coronavírus: arrecadação cai 3,22% em março tombo deve aumentar em abril

O impacto do coronavírus chegou as contas públicas do Brasil. Nesta quarta-feira, 22, a Receita Federal reportou queda real (descontada a inflação) de 3,32% na arrecadação de impostos de março. Ao todo, a arrecadação somou 109,718 bilhões de reais. Este foi o dado mais fraco para o mês desde 2010 (105,717 bilhões de reais), conforme série da Receita atualizada pela inflação. O resultado de abril, no entanto, tende a apontar uma queda maior e um retrato mais fiel sobre a perda de receitas. Além da redução da atividade econômica, com diversas empresas fechadas devido a decretos de distanciamento social, também passou a valer a desoneração de diversos tributos, como o IOF em operações para pessoas físicas e jurídicas e postergação de contribuições patronais.

De acordo com a Receita Federal, o resultado do mês de março foi impactado negativamente pelo aumento de 4 bilhões de reais em compensações tributárias pelas empresas. Se não houvesse ocorrido, o resultado da arrecadação seria positivo. Esse movimento foi feito muito em projeção das quedas de receitas futuras, já que o recolhimento de março é feito em cima da atividade de fevereiro, tirando impostos que são de recolhimento diário, como Imposto de Renda retido na fonte e IPI.

“No mês de março, temos majoritariamente um período em que o distanciamento social não afetou a atividade econômica. Mas as empresas já estavam na iminência do seu agravamento do fluxo de caixa. A gente pode perceber que, com isso, as empresas lançaram mão do seu direito de compensação [de tributos]. Isso explica porque as compensações subiram (e reduziram a arrecadação)”, explicou Claudemir Malaquias, chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias

O novo coronavírus atingiu a economia brasileira em cheio a partir de março, após a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarar pandemia e o número de casos começar a escalar no Brasil. Estados como Rio de Janeiro e São Paulo baixaram decretos de quarentena, em que foi determinado o fechamento de atividades não essenciais de comércio e serviços. Com isso, houve queda da demanda.

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Em março, o governo teve um aumento na arrecadação, em termos reais, por conta da alta do dólar – que elevou em 16,5% a arrecadação do Imposto de Importação e do IPI-Vinculado no mês passado.

Primeiro trimestre

Entre janeiro e março, a arrecadação avançou 0,21% sobre igual período do ano passado, a 401,138 bilhões de reais.