Mandato compartilhado deve continuar nestas eleições, mostra estudo

Dinâmica crescente no Brasil, a candidatura mediante a formação de chapas coletivas e a proposição de mandato compartilhado deve se manter nas eleições deste ano. Assim avalia o administrador e professor universitário Leonardo Secchi, que coordenou um estudo sobre o assunto, divulgado pela Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (Raps).

No volume intitulado “Mandatos Coletivos e Compartilhados: Desafios e possibilidades para a representação legislativa no século 21”, o grupo de pesquisadores pontua que, no Brasil, há um aceno para esse estilo de governar desde a década de 1990. Um mapeamento da equipe identificou um total de 110 candidaturas no Brasil, entre os anos de 1994 e 2018.

Os agrupamentos tinham origem em 17 estados da federação, com vinculação a 22 partidos. Ao todo, as chapas angariaram 1.233.234 votos, sendo que 32 delas derrotaram seus adversários nas urnas.

Em São Paulo, a Bancada Ativista foi a primeira candidatura coletiva a se eleger, em 2018. Como o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) admite tal participação somente quando representada nas urnas por um dos membros, indicou-se a jornalista Mônica Seixas (PSOL) para responder em nome de todos.

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Segundo Leonardo Secci, hoje os brasileiros endereçam muitas contestações àqueles que chegam ao poder, por sentir que não há representatividade. A população, diz ele, tem reclamado que os eleitos não seguem a “vontade das ruas” nos mandatos. Por isso, a projeção é de que haja um incremento na parcela de candidatos que pretendem governar com essa qualidade.

No pleito de outubro, serão eleitos prefeitos e vereadores. De acordo com o TSE, o eleitorado do país somava mais de 147 milhões de pessoas, nas últimas eleições, em 2018.

“Isso tem gerado essa tal de crise em dois sentidos: a de criar novas estratégias ou, então, a da radicalização de discursos de uma retomada de ideologia”, afirma o acadêmico, que leciona na Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), instituição de ensino que também apoiou o projeto, em companhia do Instituto Arapyaú. “Essas duas tendências vão ser sentidas, agora em 2020, no mundo e no Brasil também.”

Em entrevista concedida à Agência Brasil, Secchi pontuou ainda que, em oposição à ideologia, se encontra outra forma que os governantes podem assumir: definir ações e politicas públicas com base em “evidências, análise, dados”, mensuração de “custo-benefício e impacto social” e, por conseguinte, accountability, termo em inglês que tem relação com a prestação de contas e a transparência dos atos tomados pelos gestores públicos. “Acredito que o Brasil esteja muito avesso a tudo para que se tenha que pensar demais. As pessoas têm respostas rápidas, muito contundentes e veem a análise como cortina de fumaça”, argumenta.

Associações no exterior

A obra editada pela Raps também lista exemplos de iniciativas observadas em outros pontos do globo. Um deles é o partido político Demoex, que foi fundado em 2002, por alunos e por um professor de filosofia chamado Per Norbäck, em uma escola secundária na cidade de Vallentuna (Suécia). Desacreditando no sistema político então existente, decidiram lançar suas próprias propostas a partir de um partido local composto por eles, já que a Suécia reconhece esse tipo de agremiação política.

“O Demoex/Direktdemokraterna chegou a ter 273 membros ativos e utilizou uma ferramenta de incentivo à participação, compartilhando parte do salário parlamentar com aqueles que fossem mais assíduos nos debates e nas votações on-line”, diz trecho dos pesquisadores, que adicionam que essa pode ser considerada a primeira experimentação contemporânea de sucesso de mandato compartilhado.

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