Governo estuda imposto sobre 'transações digitais'

O Ministro da Fazenda, Paulo Guedes, afirmou nesta quarta-feira (18) que o governo estuda a criação de um imposto sobre “transações digitais”, que seria criado para compensar a perda de arrecadação com a desoneração da folha de pagamentos, prevista na proposta de reforma tributária.

De acordo com o UOL Economia, o ministro afirmou que “o Brasil daqui um ano vai poder fazer um monte de transação pelo celular. Você não vai mais nem passar em banco, você vai pegar o celular, encostar no do outro cara e transferir dinheiro de um para o outro. Então, como é que você vai tributar essa transação, essa transação digital? Você precisa de algum imposto. Tem que ter um imposto que tribute essa transação digital. Então, nós estamos procurando essa base”

“A ideia de tributar não só consumo e renda, mas também transações, era uma ideia que nós consideramos desde o início. Nunca foi a CPMF. Sempre foi tributo sobre transações”, afirmou o ministro. Vale lembrar que a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira, ou CPMF, incidia exatamente sobre transações bancárias, com uma alíquota que ao longo dos anos variou de 0,25% a 0,38%.

Tecnicamente toda transação bancária moderna, mesmo as feitas na “boca do caixa”, é digital, pois em algum momento passa pelo sistema de um ou mais bancos. Se considerarmos apenas as transações “via celular” a medida afetaria grande parte da movimentação no país.

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Segundo dados da Febraban, em 2018, foram feitas 3 bilhões de transações bancárias com movimentação financeira por mobile, próximo dos 3,9 bilhões de operações com movimentação financeira realizadas via internet banking no mesmo período.

Enquanto o volume de pagamentos de contas efetuados pelo internet banking manteve o mesmo patamar de 1,5 bilhão, o número dessas operações realizadas via mobile praticamente dobrou, chegando a 1,6 bilhão.

Assim, o celular ultrapassou o internet banking na preferência do consumidor para o pagamento de contas e de transferências bancárias (incluindo DOC e TED), diz a federação.

Fonte: UOL Economia

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