É natural que o STF não agrade a todos, diz Toffoli sobre ataques

Brasília – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, repudiou nesta terça-feira os ataques que a Corte sofreu ao longo do ano. Ele ponderou que as críticas são bem-vindas. Mas lamentou o tratamento “atentatório” dispensado aos ministros e ao próprio tribunal nas redes sociais. O tema virou polêmica especialmente a partir de abril, quando Toffoli determinou a abertura de um inquérito no STF para apurar esses ataques. A investigação tem a relatoria do ministro Alexandre de Moraes e ainda não chegou ao fim.

“O início do ano marcou um debate muito acirrado sobre o STF e também o Congresso Nacional. Observamos robôs atuando no sentido de atacar as instituições, mas terminamos o ano bem, porque as instituições estão presentes. Eram ataques atentatórios, não eram criticas, porque a crítica é bem-vinda”, declarou, completando mais tarde:

“É natural que o STF não agrade a todos, sobretudo quando julga temas controversos em que a sociedade está dividida. Não deve haver espaço para ataques às pessoas e ao STF. O tribunal está defendendo a democracia, a liberdade e os direitos fundamentais.”

O discurso foi feito em um seminário sobre o STF organizado pelo Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados (IEJA). Toffoli aproveitou para fazer um balanço das atividades do ano, ressaltando que o tribunal é a Suprema Corte que mais julga no mundo. Segundo ele, em 2019, o Supremo tomou 93 mil decisões, das quais 16,6 mil foram tomadas em colegiado. Para fins de comparação, o ministro lembrou que a Suprema Corte dos Estados Unidos recebe cerca de 10 mil processos por ano e julga, no máximo cem.

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Toffoli ponderou que, muitas vezes, o tribunal é acusado de ativista. Ele ressaltou que a Corte não atua por vontade própria, mas diante de uma ação apresentada por alguém. Segundo o ministro, 20% de todas as ações que questionam a constitucionalidade de alguma norma são de autoria de partidos políticos.

– Nós não temos a possibilidade de não julgar, temos que julgar. É o próprio meio político que leva para segundo turno, ou terceiro turno, à Justiça, as questões da Câmara, do Senado ou do presidente da República. O STF não dispõe da faculdade que tem o sistema norte americano (de escolher o processo que vai julgar). Não há dúvida de que um sistema como este poderia dar ao Supremo uma possibilidade de maior auto-contenção, mas não é do sistema brasileiro – explicou.

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