Câmara de vereadores derruba veto de Crivella e cria ‘botão de pânico’ e sirenes nas escolas

A Câmara de Vereadores do Rio aprovou nesta terça-feira o projeto de lei do vereador Marcelino D’Almeida que cria um “botão de pânico nas escolas” e a implementação de sirenes. A proposta tinha sido vetada pelo prefeito Marcelo Crivella, que afirmou ser inconstitucional por interferência do Poder Legislativo em atividade do Executivo. No veto, Crivella também argumentou que o projeto implicaria em aumento de gastos públicos e que, sem a previsão de fonte específica de custeio, violaria também a Lei de Responsabilidade Fiscal.

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O projeto prevê a criação de um ‘botão de pânico’ que deve emitir um alerta para uma central de monitoramento em delegacia policial, batalhão da PM ou Guarda Municipal da região próxima à escola. Além disso, a lei também diz que uma sirene deve ser instalada do lado de fora das escolas “para alertar da possibilidade de ocorrência de ato de violência no local”.

Na justificativa da proposta, o vereador Marcelino D’Almeida argumentou que “é crescente o fenômeno de ocorrência de ataques nas escolas envolvendo jovens” e que uma possível explicação seria a facilidade ao acesso irregular a armas de fogo, o uso de drogas e o aparecimento de gangues. O vereador espera que a Escola Municipal Tasso da Silveira, em Realengo, onde ocorreu uma tragédia em 2011, possa ser a primeira a receber o sistema de alarmes:

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— Eu vou pedir ao prefeito para colocar primeiro lá para servir de referência — afirma o vereador.O autor do projeto de lei relembra o caso:

— Se não passasse uma patrulha naquele dia, umas 50 pessoas morreriam ali.

Em abril de 2011, um ex-aluno entrou na escola, na Zona Oeste da cidade, atirou contra os alunos e se matou em seguida. Doze crianças morreram.