Construção de museu expõe atrito entre arquitetos e herdeiros de Niemeyer

O governo do Distrito Federal assinou, em 9 de outubro, uma carta de intenção para a construção do Museu da Bíblia, um dos projetos assinados por Oscar Niemeyer previsto para integrar o Plano Piloto da capital federal, que ele também ajudou a planejar na década de 1950. O anúncio deixou à mostra o desentendimento entre entidades de arquitetos, que divulgaram nota contrária à decisão, e herdeiros de Niemeyer. Paulo Niemeyer, arquiteto e bisneto de Oscar, classificou o texto como “ridículo”.

Entre os pontos contestados pelo colegiado de entidades, estão o fato de não haver concorrência para a construção, que será tocada por Paulo, e a execução da obra de um arquiteto falecido. “Acredita-se, no entanto, que a autoria se estende por todas as etapas do processo de projeto e construção de um bem. Por isso, em deferência e reconhecimento à importância da obra de nossos grandes arquitetos e artistas, estas entidades recomendam que croquis, estudos preliminares, anteprojetos de autores falecidos não sejam desenvolvidos e levados à execução por terceiros – qualquer que seja sua relação com os autores originais”, afirma a nota do Colégio de Entidades de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal (CEAU-DF), composta por oito instituições.

A construção prevê a obra em formato de Bíblia aberta e contará com cinema, praça de alimentação, teatro, biblioteca, estacionamento interno e salas para palestras e exposições. A ideia do governo do Distrito Federal é arrecadar R$ 63 milhões, sem afetar os cofres locais, para entregar o monumento em 2022. O local terá capacidade para 50 mil pessoas.

Em outubro, o governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), assinou um termo de compromisso prometendo destinar recursos de emendas parlamentares para a construção em um lote de 15 000 metros quadrados, no Eixo Monumental, mesma via onde fica a Praça dos Três Poderes, mas em outro extremo. O esboço do prédio foi desenhado por Niemeyer em 1987. A execução da obra depende de aprovação e autorização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), porque a área para onde está prevista é tombada.

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Em nota, a  Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) afirmou que fará somente a contratação direta do projeto do Museu da Bíblia, que será executado pelo Instituto Niemeyer, “entidade habilitada para fazer os projetos originais desenvolvidos pelo arquiteto Oscar Niemeyer”. “Conforme a previsão do plano urbanístico da capital, o Museu da Bíblia será construído no Eixo Monumental. A obra ficará a cargo de outros órgãos do Governo do Distrito Federal. O valor total da obra, prazos e origem dos recursos dependerão da elaboração do projeto executivo”, diz o comunicado.

Na terça-feira (5), a entidade de arquitetos publicou uma nota pública em que manifesta “preocupação” com a decisão do governo, por entender que Brasília é um patrimônio cultural da humanidade e que qualquer intervenção na cidade não pode ser usada “como alavanca para a defesa do interesse privado”. “A qualificação de qualquer obra como Patrimônio Cultural consiste na declaração de interesse público do bem tombado, não podendo ser usada como alavanca para a defesa do interesse privado, inclusive o direito autoral. Do contrário, estaríamos abrindo mão do princípio máximo da administração pública, que é a prevalência do interesse público sobre o privado”, diz a nota.

As entidades sugerem ainda que houve falta de diálogo ao longo do processo e insinuam que houve favorecimento na escolha de parentes do arquiteto para a execução da obra. Quem vai dar andamento ao projeto será o bisneto Paulo Niemeyer, presidente do instituto criado para defender o legado do arquiteto. Ele diz ter recebido o convite do próprio governador Ibaneis Rocha.

“Defendemos que a construção de qualquer edificação de grande porte conduzida pelo poder público seja elaborada com amplo debate democrático sobre sua conveniência e caráter, bem como sobre as modalidades de contratação e execução do projeto e da obra. Caso não seja possível a elaboração dos projetos pelas equipes de técnicos dos órgãos competentes, projetos de arquitetura devem ser contratados preferentemente por concurso público”, argumenta a CEAU.

Reação

Em entrevista a Vejinha, Paulo Niemeyer rebateu a nota escrita pelas entidades de arquitetura e urbanismo do DF. Ele classificou a divulgação do texto como uma atitude “ridícula” e “absurda”. “Estão atacando um projeto que não deviam”, afirma, ao sustentar que o Eixo Monumental ainda está incompleto e tem vários terrenos disponíveis para a construção de prédios previstos no Plano Piloto.

“O eixo está incompleto e Oscar tinha um projeto para completá-lo. Falta um monte de obra lá”, argumenta . “O Plano Piloto sempre foi alterado para melhorias da cidade. Isso está previsto em lei.”

Incrédulo com a manifestação das instituições, Paulo afirma ainda que Brasília só é o que é graças ao seu bisavô. “Queremos completar seu legado. E temos apoio de empresas que têm esse mesmo interesse. E de investir ainda em Brasília para transformá-la na capital mundial da arquitetura”, pontua.

Aos 104 anos e reconhecido internacionalmente, Oscar Niemeyer morreu em dezembro de 2012.

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