AO VIVO: Senado vota destaques para concluir reforma da Previdência

Senado se reúne para terminar a votação da reforma (Marcos Oliveira/Agência Senado/Agência Senado)

O Senado Federal retoma nesta quarta-feira, 23, a votação de dois destaques de bancada da reforma da Previdência, que são necessários para a conclusão da tramitação da matéria, para que assim possa ir a tramitação. Na véspera, o texto-base foi aprovado por 60 votos favoráveis contra 19 contrários. Na pauta estão duas propostas de alteração, as duas falam sobre aposentadoria especial: a proposta do PT é sobre o direito de trabalhadores expostos a periculosidade, como vigilantes, poderem pleitear o benefício com regras mais brandas. Já o outro destaque, da Rede, prevê retirada de idade mínima como uma das exigências para a aposentadoria especial.

Para que os destaques sejam rejeitados, são necessários pelo menos  49 votos “sim”  à proposta. O “sim”, neste caso, indica que o senador é contrário à proposta e favorável ao texto-base.

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Após a conclusão da votação, a reforma da Previdência precisa ser promulgada pelo Congresso Nacional para começar a valer. A sessão deve ser convocada após a volta do presidente Jair Bolsonaro da viagem à Ásia e ao Oriente Médio.

Veja ao vivo a votação dos destaques da reforma da Previdência:

11:04 – Painel para votação do destaque é aberto 

Para que o destaque seja aprovado, os senadores precisam votar “não”, que representa alteração no texto-base. A proposta tira do texto a proibição que trabalhadores que recebem periculosidade que pleiteiem a aposentadoria especial, que tem regras diferentes para a aposentadoria de quem está exposto à risco a saúde.

11:01 – Alteração desidrata reforma em R$ 23 bilhões 

De acordo com a liderança do MDB, houve concessão do governo já que a alteração não faz voltar o texto para a Câmara dos Deputados. A alteração, entretanto, desidrata a economia em 23 bilhões de reais em dez anos. Com isso, o impacto total da reforma fica em 777 bilhões de reais em dez anos. Apesar do acordo anunciado, os senadores ainda votarão o destaque do PT.

10:55 – Líderes acatam destaque do PT sobre periculosidade

Segundo o líder da Rede, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), após acordo de líderes, o destaque do PT será acatado pelo plenário, retirando do projeto a proibição de periculosidade para pedir a aposentadoria especial. Além disso, será enviado um projeto de lei do Senado, de relatoria do senador Esperidião Amim (MDB-ES) para regulamentar as regras de aposentadoria especial para estes trabalhadores. Em contrapartida, a Rede retira seu outro destaque sobre idade mínima da aposentadoria especial

10:52- Sessão é aberta 

Alcolumbre abriu a ordem do dia após reunião de líderes. Neste momento, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), fala na tribuna sobre acordo construído em relação aos destaques.

10:51 – Para presidente do Senado, destaque do PT não faz texto voltar à Câmara 

Um dos grandes temores do destaque do PT sobre periculosidade é que a alteração, caso aprovada, mude o mérito da proposta e a faça voltar para a Câmara dos Deputados. Entretanto, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) afirma que a mudança não faz com que o texto volte,  já que é supressiva. Alcolumbre, afirmou que usará o parecer dos técnicos para tentar acordo para derrubar a proposta de alteração.  “Nem volta para a Câmara nem está retirando direito. Não existe esse direito hoje em lugar nenhum”. (Com Estadão Conteúdo)

10:51 – Governo busca acordo antes da votação

A sessão marcada para 9h, foi aberta às 9:12, porém sem a presença do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Isso porque, nessa manhã, ainda tenta-se construir um acordo com os líderes para que o destaque seja rejeitado. Segundo a liderança do governo na casa, o destaque desidrata o texto em 23 bilhões de reais em uma década. Na véspera, o governo chegou a oferecer um projeto de lei sobre o assunto ao PT para que retirasse o destaque.

10:51 – Alcolumbre encerrou a sessão ontem com painel aberto 

Durante a votação do destaque do PT sobre a periculosidade, o MDB pediu uma consultoria aos técnicos do Senado e consultou a mesa. Nesse momento, o presidente da casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse que o quórum estava baixo, com apenas 31 votos e que iria cancelar a votação e convocar para esta quarta-feira, 23. Entretanto, enquanto os parlamentares argumentavam sobre a proposta, mais sete senadores votaram. Nesta manhã, o senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) classificou o movimento como “uma manobra muito feia”, já que o painel indicava derrota do governo.

10:51 –  Congresso já rejeitou dois destaques 

Na véspera, após  a aprovação do texto-base, o Senado rejeitou duas propostas de alteração ao texto: uma no PDT, que previa retirar todas as regras de transição e uma do PROS, que queria a manutenção da contagem de tempo especial em comum, o chamado tempo fictício. Havia um outro destaque apresentado, do Cidadania, mas foi retirado após acordo com o governo. A emenda, que pretende estender a garantia de benefício mínimo vinculado ao salário mínimo para servidores públicos ficou de ser avaliada na PEC Paralela.