São Paulo é primeira cidade brasileira com poder de emitir certificados digitais

O município de São Paulo vai ter, a partir de agora, uma gestão mais moderna. Isso porque a prefeitura da cidade, por meio da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia, acaba de se tornar o primeiro órgão público do país a tornar-se Autoridade de Registro para a emissão de Certificação Digital.

Com isso, a prefeitura ganha autonomia e deve economizar cerca de R$ 360 mil anualmente. Todo ano, a administração municipal demanda 1.200 certificados digitais — eles são utilizados por servidores das áreas administrativas e de execução orçamentária, chefes de gabinete e responsáveis por transações com sistemas externos (governos federal e estadual).

Só assim esses profissionais podem assinar documentos pela internet, enviar declarações e fazer login seguro em ambientes virtuais.Os certificados são uma identidade virtual com validade jurídica e, por isso, garantem a integridade de informações e a proteção de transações. Todos os processos são feitos com base em regras estabelecidas pelo Comitê Gestor da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).

Segundo Daniel Annenberg, secretário municipal de Inovação e Tecnologia, a ideia é inovar na administração pública, economizar recursos, agilizar processos e garantir mais eficiência ao governo. “Toda a cidade se beneficia de forma direta ou indireta. Afinal, os processos ficam mais ágeis e a tomada de decisão, mais eficaz. Isso sem contar a economia de recursos, que podem ser destinados a outras áreas prioritárias”, destaca.

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Fim do uso de papel

Paralelamente, a prefeitura de São Paulo deve, em breve, ter a gestão e a movimentação de processos feita eletronicamente em 100% dos órgãos do município. O projeto representa economia estimada de R$ 2 milhões por ano aos cofres públicos com material de escritório.

Outro benefício da medida é a redução dos prazos de tramitação — que devem se tornar de 50% a 90% menores. O andamento dos processos, então, vai ganhar mais agilidade e transparência. A administração municipal recebe cerca de 340 mil novos processos por ano e, hoje, 99% deles tramitam em ambiente digital.

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