Moro garantiu ao STJ que material obtido por hackers será “descartado”

São Paulo – Uma nota divulgada nesta quinta-feira (25) pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) indica que as mensagens obtidas pelos hackers presos pela Polícia Federal serão destruídas.

A garantia teria sido feita em ligação do ministro Sergio Moro ao presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha.

“O ministro Moro informou durante a ligação que o material obtido vai ser descartado para não devassar a intimidade de ninguém”, diz a nota.

Uma advogada criminal consultada por EXAME aponta que não há irregularidade no descarte de material decorrente de crime após registrada sua existência, da mesma forma que acontece com drogas apreendidas, por exemplo.

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Celulares usados pelo presidente Jair Bolsonaro também foram alvo dos hackers. De acordo com a Folha de São Paulo e o jornal O Globo, também foram vítimas o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

Veja a nota do STJ:

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, confirma que recebeu a ligação do ministro da Justiça, Sergio Moro, informando que o seu nome aparece na lista das autoridades hackeadas. O ministro do STJ disse que está tranquilo porque não tem nada a esconder e que pouco utilizava o Telegram.

O ministro Moro informou durante a ligação que o material obtido vai ser descartado para não devassar a intimidade de ninguém. As investigações sobre o caso são de responsabilidade da Polícia Federal, a quem cabe responder sobre o caso.​

Prisões

A PF abriu na última terça-feira (23) a Operação Spoofing e prendeu quatro suspeitos de invadir o celular do ministro da Justiça, Sergio Moro e do procurador da República e coordenador da Operação Lava Jato no Paraná, Deltan Dallagnol.

Além de Moro e Dallagol, procuradores da Lava Jato no Paraná e outras autoridades foram hackeados – no mandado de buscas, há menção ao desembargador federal Abel Gomes (Tribunal Regional Federal da 2.ª Região, no Rio), ao juiz federal Flávio Lucas (18.ª Vara Federal do Rio) e delegados Rafael Fernandes, da PF em São Paulo, e Flávio Vieitez Reis, em Campinas.

Na semana passada, a PF informou também que vai investigar a suposta invasão nos aparelhos celulares do ministro da Economia, Paulo Guedes, e da deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP).

A ação foi determinada pelo juiz da 10ª Vara Federal de Brasília, Vallisney de Souza Oliveira. Ao decretar a prisão temporária dos investigados, o magistrado apontou para a incompatibilidade entre as movimentações financeiras e a renda mensal do casal Gustavo Henrique Elias Santos e Suellen Priscila de Oliveira, que em dois períodos de dois meses — abril a junho de 2018 e março a maio de 2019 — movimentou R$ 627 mil com renda mensal de R$ 5.058.

“Diante da incompatibilidade entre as movimentações financeiras e a renda mensal de Gustavo e Suelen, faz-se necessário realizar o rastreamento dos recursos recebidos ou movimentados pelos investigados e de averiguar eventuais patrocinadores das invasões ilegais dos dispositivos informáticos (smartphones)”, registrou.

Os quatro presos tiveram os sigilos bancários abertos e os bens acima de R$ 10 mil, bloqueados. A Polícia Federal afirma ter identificado movimentação atípica nas contas de dois dos suspeitos: de R$ 424 mil em nome de Gustavo Henrique Elias Santos e de R$ 203 mil na conta de sua mulher, Suelen Priscila de Oliveira.

Além da quebra de sigilos, o juiz autorizou busca e apreensão de veículos, computadores, notebooks, HDs, pendrives, CDs e DVDs em endereços frequentados pelos quatro suspeito.

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